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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1002417-10.2025.8.26.0073
Classe: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Vara: 2ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PROCESSO :1002417-10.2025.8.26.0073
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM : 1002637-51.2023.8.11.0087
JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE - Guaranta do Norte-MT
AUTOR : J.P.
RÉU : ADILSON DOS SANTOS
VARA :2ª VARA CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORIOVALDO ANTONIO GOBETH FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo Digital nº: 1009969-76.2023.8.26.0079
Classe - Assunto Pedido de Medida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Proteção - Medidas de proteção
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: R.G. DOS S. e outro
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem lhe resolver o mérito, nos termos do disposto nos artigos 485, inciso VI, do
Código de Processo Civil.
Incabível à espécie verbas de sucumbência. Procedimento isento de custas, nos termos do artigo 141, § 2º, da Lei nº
8069/90.
Cumpridas todas as determinações supra, após o trânsito em julgado e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
Ciência às partes. Publique-se e intime-se. Comunique-se. Anote-se. Avare, 15 de maio de 2025.
BANANAL
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MARTINS GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2025
Processo 0000023-71.1997.8.26.0059 (059.01.1997.000023) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Banco do Brasil Sa - Vistos. A presente execução está arquivada em cartório, sem localização de bens sobre os
quais possa recair a penhora, nos termos do artigo 921, III do CPC, há mais de 5 anos. Nos termos do art. 206, § 3º, VIII do CC,
prescreve em três anos a pretensão para o pagamento de título de crédito, neste caso, nota promissória. Desse modo, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se
à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de
recurso pendente.. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 54304/RJ), ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 54304/
RJ), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0001506-82.2010.8.26.0059 (059.01.2010.001506) - Despejo - Locação de Imóvel - Lia Cristina Amaral de Morais
e outros - Petrobras Distribuidora Sa - Tiago Cavalheiro de Melo - - Romulo Guimarães Mello - VIBRA ENERGIA S.A - Fls.
1100/1101: os valores depositados a título de caução foram depositados para proteger o inquilino de eventual prejuízo frente a
eventual despejo injusto ou antecipado, nos termos do art. 59, § 1º da Lei 8.245/91. Assim, para eventual levantamento deverá
a parte interessada comprovar eventual prejuízo para o levantamento dos valores, em incidente próprio. Tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP), FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP),
FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP), FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP), FLAVIANO HOTH DE
BARROS (OAB 219824/SP), ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB
288804/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP),
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), GABRIELA REIS DE OLIVEIRA (OAB 405345/SP), FLAVIANO
HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE
(OAB 156578/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP),
AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), AMIR DELFINO
FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO
(OAB 174285/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP),
DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP)
Processo 0001575-41.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose
Manoel de Almeida - Banco do Brasil - Trata-se de cumprimento de Sentença proposta por Jose Manoel de Almeida em face
de Banco do Brasil. Noticiada a morte da parte demandante às fls. 195. Decorrido mais de 05 meses do falecimento não
houve informações acerca de espólio, sucessores ou herdeiros do executado, bem como requereu a extinção do feito. Ante o
exposto, extingo a ação com fulcro no art. 485, IX do CPC. Defiro o levantamento dos honorários contratuais, observado o que
decidido nos autos 1000823-15.2022.8.26.0283. Certifique-se o trânsito em julgado em razão do patente desinteresse recursal.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB
181898/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MARTINS GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2025
Processo 0000384-58.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Inês de Andrade Silva - Banco do Brasil - Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FERNANDO
HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)
Processo 0002588-17.2011.8.26.0059 (apensado ao processo 0001565-75.2007.8.26.0059) (processo principal 0001565-
75.2007.8.26.0059) (059.01.2007.001565/1) - Cumprimento de sentença - Mauro Cezar da Fonseca Cunha e outros - Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica e Historica de Bananal - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal,
expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou
decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MARIANO DE
OLIVEIRA (OAB 219780/SP), JOSEANE APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA RAMOS (OAB 220008/SP), ELIEZER SILVA
SILVESTRE (OAB 281370/SP)
BATATAIS
Cível
Distribuidor Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BATATAIS EM 21/05/2025
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM : 1002637-51.2023.8.11.0087
JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE - Guaranta do Norte-MT
AUTOR : J.P.
RÉU : ADILSON DOS SANTOS
VARA :2ª VARA CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORIOVALDO ANTONIO GOBETH FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo Digital nº: 1009969-76.2023.8.26.0079
Classe - Assunto Pedido de Medida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Proteção - Medidas de proteção
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: R.G. DOS S. e outro
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem lhe resolver o mérito, nos termos do disposto nos artigos 485, inciso VI, do
Código de Processo Civil.
Incabível à espécie verbas de sucumbência. Procedimento isento de custas, nos termos do artigo 141, § 2º, da Lei nº
8069/90.
Cumpridas todas as determinações supra, após o trânsito em julgado e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
Ciência às partes. Publique-se e intime-se. Comunique-se. Anote-se. Avare, 15 de maio de 2025.
BANANAL
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MARTINS GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2025
Processo 0000023-71.1997.8.26.0059 (059.01.1997.000023) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Banco do Brasil Sa - Vistos. A presente execução está arquivada em cartório, sem localização de bens sobre os
quais possa recair a penhora, nos termos do artigo 921, III do CPC, há mais de 5 anos. Nos termos do art. 206, § 3º, VIII do CC,
prescreve em três anos a pretensão para o pagamento de título de crédito, neste caso, nota promissória. Desse modo, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se
à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de
recurso pendente.. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 54304/RJ), ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 54304/
RJ), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0001506-82.2010.8.26.0059 (059.01.2010.001506) - Despejo - Locação de Imóvel - Lia Cristina Amaral de Morais
e outros - Petrobras Distribuidora Sa - Tiago Cavalheiro de Melo - - Romulo Guimarães Mello - VIBRA ENERGIA S.A - Fls.
1100/1101: os valores depositados a título de caução foram depositados para proteger o inquilino de eventual prejuízo frente a
eventual despejo injusto ou antecipado, nos termos do art. 59, § 1º da Lei 8.245/91. Assim, para eventual levantamento deverá
a parte interessada comprovar eventual prejuízo para o levantamento dos valores, em incidente próprio. Tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP), FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP),
FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP), FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP), FLAVIANO HOTH DE
BARROS (OAB 219824/SP), ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB
288804/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP),
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), GABRIELA REIS DE OLIVEIRA (OAB 405345/SP), FLAVIANO
HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE
(OAB 156578/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP),
AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), AMIR DELFINO
FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO
(OAB 174285/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP),
DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP)
Processo 0001575-41.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose
Manoel de Almeida - Banco do Brasil - Trata-se de cumprimento de Sentença proposta por Jose Manoel de Almeida em face
de Banco do Brasil. Noticiada a morte da parte demandante às fls. 195. Decorrido mais de 05 meses do falecimento não
houve informações acerca de espólio, sucessores ou herdeiros do executado, bem como requereu a extinção do feito. Ante o
exposto, extingo a ação com fulcro no art. 485, IX do CPC. Defiro o levantamento dos honorários contratuais, observado o que
decidido nos autos 1000823-15.2022.8.26.0283. Certifique-se o trânsito em julgado em razão do patente desinteresse recursal.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB
181898/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MARTINS GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2025
Processo 0000384-58.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Inês de Andrade Silva - Banco do Brasil - Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FERNANDO
HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)
Processo 0002588-17.2011.8.26.0059 (apensado ao processo 0001565-75.2007.8.26.0059) (processo principal 0001565-
75.2007.8.26.0059) (059.01.2007.001565/1) - Cumprimento de sentença - Mauro Cezar da Fonseca Cunha e outros - Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica e Historica de Bananal - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal,
expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou
decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MARIANO DE
OLIVEIRA (OAB 219780/SP), JOSEANE APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA RAMOS (OAB 220008/SP), ELIEZER SILVA
SILVESTRE (OAB 281370/SP)
BATATAIS
Cível
Distribuidor Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BATATAIS EM 21/05/2025