Processo ativo
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1002459-17.2025.8.26.0572
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqdo: Fernando Barbosa de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 154630/SP - Regi *** 154630/SP - Reginaldo de Andrade
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fernando Barbosa de Oliveira
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 06/07/2025
PROCESSO :1002459-17.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Usina Alta Mogiana S/A - Açúcar e Álcool
ADVOGADO : 154630/SP - Reg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inaldo de Andrade
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002460-02.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josenita Santana Ferreira
ADVOGADO : 528519/SP - Eduardo José Bezerra Júnior
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM
04/07/2025
PROCESSO :0005141-59.2022.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2067501/2022 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS HENRIQUE DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0006284-93.2020.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2036690/2020 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS HENRIQUE DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501069-52.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051498/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DRIELY DE HOLANDA SILVA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501071-22.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043683/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTUADO-TEMA506 : MATHEUS RAPHAEL GUEDES MORALES
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501072-07.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043549/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : TALES CAÍQUE DE PAULA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501073-89.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043579/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Fernando Barbosa de Oliveira
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 06/07/2025
PROCESSO :1002459-17.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Usina Alta Mogiana S/A - Açúcar e Álcool
ADVOGADO : 154630/SP - Reg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inaldo de Andrade
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002460-02.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josenita Santana Ferreira
ADVOGADO : 528519/SP - Eduardo José Bezerra Júnior
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM
04/07/2025
PROCESSO :0005141-59.2022.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2067501/2022 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS HENRIQUE DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0006284-93.2020.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2036690/2020 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : CARLOS HENRIQUE DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501069-52.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051498/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : DRIELY DE HOLANDA SILVA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501071-22.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043683/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTUADO-TEMA506 : MATHEUS RAPHAEL GUEDES MORALES
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501072-07.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043549/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : TALES CAÍQUE DE PAULA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501073-89.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043579/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º