Processo ativo
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1002944-72.2025.8.26.0198
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqte: Ricardo Aparecido dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 220964/SP - Ricard *** 220964/SP - Ricardo Santos de Sousa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 220964/SP - Ricardo Santos de Sousa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002944-72.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Aparecido dos Santos
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDO : Fazenda Pública do Estad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002945-57.2025.8.26.0198
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : P.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : R.A.O.N.
VARA :1ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 07/07/2025
PROCESSO :0002508-33.2025.8.26.0198
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5016114/2024 - Serra Negra
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.A.G.S.
ADVOGADO : 242009/SP - Daniela Tadeu do Amaral
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :0004578-91.2023.8.26.0198
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2044820/2021 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDERSON DA COSTA SILVA
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1503498-18.2023.8.26.0198
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BO : 3060799/2023 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
AUTUADO-TEMA506 : JOÃO VITOR BERNARDINO DO AMARAL
AUTOR DO FATO : GABRIEL BRUNO VIEIRA NOGUEIRA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504244-80.2023.8.26.0198
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3090978/2023 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : IVAN DONIZETE LOURENÇO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501130-70.2022.8.26.0198
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2167767/2022 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FIDELCINO JOSÉ DO NASCIMENTO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500942-72.2025.8.26.0198
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2139140/2025 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MANOEL JOÃO FERREIRA LISTO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502371-06.2025.8.26.0544
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2222173/2025 - Franco da Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 220964/SP - Ricardo Santos de Sousa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002944-72.2025.8.26.0198
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Aparecido dos Santos
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDO : Fazenda Pública do Estad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002945-57.2025.8.26.0198
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : P.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDO : R.A.O.N.
VARA :1ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 07/07/2025
PROCESSO :0002508-33.2025.8.26.0198
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5016114/2024 - Serra Negra
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.A.G.S.
ADVOGADO : 242009/SP - Daniela Tadeu do Amaral
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :0004578-91.2023.8.26.0198
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2044820/2021 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDERSON DA COSTA SILVA
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1503498-18.2023.8.26.0198
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BO : 3060799/2023 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
AUTUADO-TEMA506 : JOÃO VITOR BERNARDINO DO AMARAL
AUTOR DO FATO : GABRIEL BRUNO VIEIRA NOGUEIRA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504244-80.2023.8.26.0198
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3090978/2023 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : IVAN DONIZETE LOURENÇO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501130-70.2022.8.26.0198
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2167767/2022 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FIDELCINO JOSÉ DO NASCIMENTO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500942-72.2025.8.26.0198
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2139140/2025 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MANOEL JOÃO FERREIRA LISTO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502371-06.2025.8.26.0544
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2222173/2025 - Franco da Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º