Processo ativo
J.P.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003991-06.2025.8.26.0126
Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqte: Angela Maria Antonialli
Reqdo: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
Advogados e OAB
Advogado: 422285/SP - Ana Paul *** 422285/SP - Ana Paula Aparecida Fonseca
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1003991-06.2025.8.26.0126
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA : A.P.A.F.
ADVOGADO : 422285/SP - Ana Paula Aparecida Fonseca
AUTOR DO FATO : S.S.O.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500425-44.2025.8.26.0626
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2179715/2025 - Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : SAMARA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
CASA BRANCA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 01/07/2025
PROCESSO :1001314-91.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angela Maria Antonialli
ADVOGADO : 490044/SP - Ivan Augusto Ferreira Maziero
REQDO : MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001315-76.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio José Conceição
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001316-61.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio José Conceição
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001317-46.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio José Conceição
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001312-24.2025.8.26.0129
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : O.R.C.T.N.M.I.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001302-77.2025.8.26.0129
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa
REQDO : H.S.F.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001242-07.2025.8.26.0129
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Tiago Pugliesi
ADVOGADO : 512816/SP - Tiago Pugliesi
REQDO : Carolina Corrêa
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003991-06.2025.8.26.0126
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA : A.P.A.F.
ADVOGADO : 422285/SP - Ana Paula Aparecida Fonseca
AUTOR DO FATO : S.S.O.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500425-44.2025.8.26.0626
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2179715/2025 - Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : SAMARA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
CASA BRANCA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 01/07/2025
PROCESSO :1001314-91.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angela Maria Antonialli
ADVOGADO : 490044/SP - Ivan Augusto Ferreira Maziero
REQDO : MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001315-76.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio José Conceição
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001316-61.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio José Conceição
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001317-46.2025.8.26.0129
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio José Conceição
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001312-24.2025.8.26.0129
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : O.R.C.T.N.M.I.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001302-77.2025.8.26.0129
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa
REQDO : H.S.F.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001242-07.2025.8.26.0129
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Tiago Pugliesi
ADVOGADO : 512816/SP - Tiago Pugliesi
REQDO : Carolina Corrêa
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º