Processo ativo
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1004223-05.2024.8.26.0659
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: 1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Advogado: 449534/SP - Ariel *** 449534/SP - Ariel Rodrigues Rocco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1004223-05.2024.8.26.0659
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Helena Alves de Oliveira
REQDO : Fazenda Panorama Empreendimentos Imobiliários Ltda
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1004224-87.2024.8.26.0659
CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Paulo Victor de Alencar Gonçalves
ADVOGADO : 449534/SP - Ariel Rodr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igues Rocco
EMBARGDO : Campanario Empreendimentos Imobiliarios Ltda
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1004225-72.2024.8.26.0659
CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Paulo Victor de Alencar Gonçalves
ADVOGADO : 449534/SP - Ariel Rodrigues Rocco
EMBARGDO : Campanario Empreendimentos Imobiliarios Ltda
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1004226-57.2024.8.26.0659
CLASSE : RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO
REQTE : Douglas Fernandes Junior
ADVOGADO : 135429/SP - Katia Longardi Bassi
REQDO : Ene Participações, Serviços e Incorporações Ltda
VARA : 1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA GIMENES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0898/2024
Processo 1002997-62.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sabrina Fraissat
Morales - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Páginas 335/340: considerando a notícia trazida pela autora dando conta
de (novo) descumprimento pela requerida da decisão que deferiu a tutela de urgência (páginas 60/64), a qual, destarte, foi
confirmada pelo E. TJSP ao negar provimento ao Agravo de Instrumento da ré (páginas 306/310), com fulcro no artigo 537, §
1º, inciso I, do Código de Processo Civil, determino à requerida que, no derradeiro prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cumpra
efetivamente o referido comando judicial, providenciando/custeando/autorizando integralmente os procedimentos cirúrgicos e
os materiais conforme prescrição médica de páginas 17/19, ainda que ultrapassem o “pacote limite” estabelecido pelo plano de
saúde, sob pena de imediata aplicação e incidência de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), limitada, por
ora, a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Sem prejuízo, no caso da ré permanecer com sua reprovável conduta recalcitrante,
o que deverá ser informado pela autora nos autos, desde já, fica deferido o bloqueio nas contas bancárias da requerida do
valor total do procedimento médico/cirúrgico objeto da presente ação, qual seja, R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais),
para custeio do mesmo. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP), CAUÊ ANTUNES SCAPINI (OAB 481165/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VINHEDO EM 18/12/2024
PROCESSO : 0016672-95.2024.8.26.0114
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2174182/2022 - Campinas
AUTOR : J.P.
EXECTDO : C.H.B.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 3ª VARA JUDICIAL
PROCESSO : 1501178-33.2024.8.26.0659
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3095935/2024 - Vinhedo
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Claudia Alves
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1503800-42.2024.8.26.0544
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2367120/2024 - Vinhedo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : GABRIEL DE LIMA RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1004223-05.2024.8.26.0659
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Helena Alves de Oliveira
REQDO : Fazenda Panorama Empreendimentos Imobiliários Ltda
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1004224-87.2024.8.26.0659
CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Paulo Victor de Alencar Gonçalves
ADVOGADO : 449534/SP - Ariel Rodr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igues Rocco
EMBARGDO : Campanario Empreendimentos Imobiliarios Ltda
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1004225-72.2024.8.26.0659
CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Paulo Victor de Alencar Gonçalves
ADVOGADO : 449534/SP - Ariel Rodrigues Rocco
EMBARGDO : Campanario Empreendimentos Imobiliarios Ltda
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1004226-57.2024.8.26.0659
CLASSE : RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO
REQTE : Douglas Fernandes Junior
ADVOGADO : 135429/SP - Katia Longardi Bassi
REQDO : Ene Participações, Serviços e Incorporações Ltda
VARA : 1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA GIMENES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0898/2024
Processo 1002997-62.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sabrina Fraissat
Morales - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Páginas 335/340: considerando a notícia trazida pela autora dando conta
de (novo) descumprimento pela requerida da decisão que deferiu a tutela de urgência (páginas 60/64), a qual, destarte, foi
confirmada pelo E. TJSP ao negar provimento ao Agravo de Instrumento da ré (páginas 306/310), com fulcro no artigo 537, §
1º, inciso I, do Código de Processo Civil, determino à requerida que, no derradeiro prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cumpra
efetivamente o referido comando judicial, providenciando/custeando/autorizando integralmente os procedimentos cirúrgicos e
os materiais conforme prescrição médica de páginas 17/19, ainda que ultrapassem o “pacote limite” estabelecido pelo plano de
saúde, sob pena de imediata aplicação e incidência de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), limitada, por
ora, a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Sem prejuízo, no caso da ré permanecer com sua reprovável conduta recalcitrante,
o que deverá ser informado pela autora nos autos, desde já, fica deferido o bloqueio nas contas bancárias da requerida do
valor total do procedimento médico/cirúrgico objeto da presente ação, qual seja, R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais),
para custeio do mesmo. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP), CAUÊ ANTUNES SCAPINI (OAB 481165/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VINHEDO EM 18/12/2024
PROCESSO : 0016672-95.2024.8.26.0114
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2174182/2022 - Campinas
AUTOR : J.P.
EXECTDO : C.H.B.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 3ª VARA JUDICIAL
PROCESSO : 1501178-33.2024.8.26.0659
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3095935/2024 - Vinhedo
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Claudia Alves
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1503800-42.2024.8.26.0544
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2367120/2024 - Vinhedo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : GABRIEL DE LIMA RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º