Processo ativo
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1021013-85.2025.8.26.0576
Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Advogado: 147140/SP - Rodri *** 147140/SP - Rodrigo Mazetti Spolon
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
BO : 4066621/2025 - Guapiacu
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.O.R.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1021013-85.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Thais Tavares Motta Figueira
ADVOGADO : 147140/SP - Rodrigo Mazetti Spolon
QUERELADO : J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ose Carlos Figueira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501156-47.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066474/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : F.P.R.B.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501157-32.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066588/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : J.S.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501165-09.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066763/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : C.F.O.F.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501169-46.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066796/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : M.L.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501177-23.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066944/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MESSIAS SABINO DOS SANTOS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501173-83.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066836/2025 - Cedral
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : L.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0002729-34.2021.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2120825/2020 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : EDUARDA MENESES DA SILVA
ADVOGADO : 440563/SP - Larissa Cristine Silva Pierazo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001845-77.2024.8.26.0438
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2315940/2022 - Penapolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RONALDO PONTES DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO : 447424/SP - Simone Aparecida Rocha de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001253-07.2024.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5001901/2024 - Mirassol
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BO : 4066621/2025 - Guapiacu
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.O.R.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1021013-85.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Thais Tavares Motta Figueira
ADVOGADO : 147140/SP - Rodrigo Mazetti Spolon
QUERELADO : J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ose Carlos Figueira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501156-47.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066474/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : F.P.R.B.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501157-32.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066588/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : J.S.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501165-09.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066763/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : C.F.O.F.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501169-46.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066796/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : M.L.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501177-23.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066944/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MESSIAS SABINO DOS SANTOS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501173-83.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066836/2025 - Cedral
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : L.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0002729-34.2021.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2120825/2020 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : EDUARDA MENESES DA SILVA
ADVOGADO : 440563/SP - Larissa Cristine Silva Pierazo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001845-77.2024.8.26.0438
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2315940/2022 - Penapolis
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RONALDO PONTES DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO : 447424/SP - Simone Aparecida Rocha de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001253-07.2024.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5001901/2024 - Mirassol
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º