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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1027183-79.2024.8.26.0068
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqdo: Philips Medical Systems Ltda
Advogados e OAB
Advogado: Defensoria Pública do *** Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
QUERELADA : Daiane de Costa Cardoso
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1027183-79.2024.8.26.0068
CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público
RÉU : Rafael Dutra Pereira Aguiar
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1027150-89.2024.8.26.0068
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
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REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Philips Medical Systems Ltda
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000049-64.2023.8.26.0542
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
BO : AJ4944/2023 - Santana de Parnaíba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ANDRE ROQUE NETO
ADVOGADO : Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0001210-46.2022.8.26.0542
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : JUSTIÇA Pública
REQDO : ANDRE ROQUE NETO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0002694-43.2019.8.26.0529
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 557/2013 - Itapevi
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE ROQUE NETO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1503471-03.2024.8.26.0068
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2372587/2024 - Barueri
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DEIVISON AMBROZIO DA SILVA
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000033-08.2024.8.26.0015
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
INFRATOR : L.E.S.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0005276-02.2023.8.26.0068
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5014859/2023 - Barueri
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : L.E.S.C.
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0005403-37.2023.8.26.0068
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5014315/2023 - Barueri
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : L.E.S.C.
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0009304-13.2023.8.26.0068
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5004724/2023 - Barueri
AUTOR : J.P.
INFRATOR : L.E.S.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1503472-85.2024.8.26.0068
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2372600/2024 - Barueri
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Kananda Keite Gabriel
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1503473-70.2024.8.26.0068
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2372623/2024 - Barueri
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
QUERELADA : Daiane de Costa Cardoso
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1027183-79.2024.8.26.0068
CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público
RÉU : Rafael Dutra Pereira Aguiar
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1027150-89.2024.8.26.0068
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
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REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Philips Medical Systems Ltda
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000049-64.2023.8.26.0542
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
BO : AJ4944/2023 - Santana de Parnaíba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ANDRE ROQUE NETO
ADVOGADO : Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0001210-46.2022.8.26.0542
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : JUSTIÇA Pública
REQDO : ANDRE ROQUE NETO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0002694-43.2019.8.26.0529
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 557/2013 - Itapevi
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE ROQUE NETO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1503471-03.2024.8.26.0068
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2372587/2024 - Barueri
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DEIVISON AMBROZIO DA SILVA
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000033-08.2024.8.26.0015
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
INFRATOR : L.E.S.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0005276-02.2023.8.26.0068
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5014859/2023 - Barueri
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : L.E.S.C.
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0005403-37.2023.8.26.0068
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5014315/2023 - Barueri
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : L.E.S.C.
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0009304-13.2023.8.26.0068
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5004724/2023 - Barueri
AUTOR : J.P.
INFRATOR : L.E.S.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1503472-85.2024.8.26.0068
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2372600/2024 - Barueri
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Kananda Keite Gabriel
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1503473-70.2024.8.26.0068
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2372623/2024 - Barueri
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º