Processo ativo
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1027611-55.2025.8.26.0576
Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Advogado: 492946/SP - Gabriel *** 492946/SP - Gabrielle Magri Rodrigues
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1027611-55.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Giulia Cristina Alves de Souza
ADVOGADO : 492946/SP - Gabrielle Magri Rodrigues
QUERELADA : Jaqueline Piovesan da Costa
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1520580-24.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051008/2025 - Uchoa
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : GUILHERME SOARES ROJAS
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520581-09.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051018/2025 - Uchoa
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : EDUARDO SILVEIRA RAMOS
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520582-91.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087412/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : WILLIAM DOS SANTOS PACHECO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520583-76.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087421/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FRANCISCO ÁTILA DO CARMO COSTA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520584-61.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087298/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : HELDER FELIPE DE SOUZA PACOLA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520585-46.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087589/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Adriano Pereira de Souza
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520587-16.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087715/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Valdersom Luís anunciação dos Santos
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
03/07/2025
PROCESSO :0012660-73.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2092339/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ÂNDERSON APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO : 427220/SP - Luiz Fernando Batista Pereira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012661-58.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2076239/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1027611-55.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : Giulia Cristina Alves de Souza
ADVOGADO : 492946/SP - Gabrielle Magri Rodrigues
QUERELADA : Jaqueline Piovesan da Costa
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1520580-24.2025.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051008/2025 - Uchoa
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : GUILHERME SOARES ROJAS
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520581-09.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051018/2025 - Uchoa
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : EDUARDO SILVEIRA RAMOS
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520582-91.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087412/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : WILLIAM DOS SANTOS PACHECO
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520583-76.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087421/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FRANCISCO ÁTILA DO CARMO COSTA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520584-61.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087298/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : HELDER FELIPE DE SOUZA PACOLA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520585-46.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087589/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Adriano Pereira de Souza
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520587-16.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087715/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Valdersom Luís anunciação dos Santos
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM
03/07/2025
PROCESSO :0012660-73.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2092339/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ÂNDERSON APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO : 427220/SP - Luiz Fernando Batista Pereira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012661-58.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2076239/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º