Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1021615-76.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqte: Paulo Gilberto Gomes
Autor(es): Paulo Gilberto Gomes, Lizzie Tafuri Dias, Rafael Spinola Castro, I.F.A., M *** Paulo Gilberto Gomes, Lizzie Tafuri Dias, Rafael Spinola Castro, I.F.A., Maria da Graça Nogueira Bruno, Thyago Martins Amarante, BANCO DAYCOVAL S.A.
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Biomagistral Franchising Ltda, Rafael Leandro dos Santos Augusto, E.S.S *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Biomagistral Franchising Ltda, Rafael Leandro dos Santos Augusto, E.S.S., Caixa de Assistência aos Aposentados, Pensionistas, Rafael Bezerra Guimaraes Mariano, Rodrigo Telles, Silva
Advogado(s): 354177, SP, Marcio Antonio Marcelino, 285286, Leandro Henrique da Silva, 35831, Manuel Ferreira da Ponte, 372617, Edmauro César Nicolete, 314698, Pedro Ricardo Pereira Salomão, 467425, Ana Clara de *** 354177, SP, Marcio Antonio Marcelino, 285286, Leandro Henrique da Silva, 35831, Manuel Ferreira da Ponte, 372617, Edmauro César Nicolete, 314698, Pedro Ricardo Pereira Salomão, 467425, Ana Clara de Souza Pantaleão, 320461, Nelsi Cassia Gomes Silva, 488869, Ellen Cristini Sanchez da Conceição, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 376054, Geovani Pontes Campanha
Advogados e OAB
Advogado: 354177/SP - Marcio *** 354177/SP - Marcio Antonio Marcelino
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1021615-76.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Gilberto Gomes
ADVOGADO : 354177/SP - Marcio Antonio Marcelino
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021465-95.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
REQTE : Lizzie Tafuri Dias
ADVOGADO : 285286/SP - Leandro Henrique da Silva
REQDO : Biomagistral Franchising Ltda
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1021466-80.2025.8.26.0576
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : Rafael Spinola Castro
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000189-83.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : J.P.
REQTE : I.F.A.
ADVOGADO : 35831/SP - Manuel Ferreira da Ponte
RÉU : Rafael Leandro dos Santos Augusto
ADVOGADO : 372617/SP - Edmauro César Nicolete
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1056638-56.2025.8.26.0100
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Miguel Luiz Sanches
ADVOGADO : 314698/SP - Pedro Ricardo Pereira Salomão
EXECTDO : Garden Noor Festas e Eventos Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0009762-87.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQDO : E.S.S.
ADVOGADO : 467425/SP - Ana Clara de Souza Pantaleão
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1021616-61.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria da Graça Nogueira Bruno
ADVOGADO : 320461/SP - Nelsi Cassia Gomes Silva
REQDO : Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021617-46.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE : Thyago Martins Amarante
ADVOGADO : 488869/SP - Ellen Cristini Sanchez da Conceição
REQDO : Rafael Bezerra Guimaraes Mariano
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021618-31.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro
EXECTDA : Rosangela Inácio dos Santos
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1021619-16.2025.8.26.0576
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri
REQDO : Rodrigo Telles e Silva
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021620-98.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Rosangela Cerqueira de Carvalho
ADVOGADO : 376054/SP - Geovani Pontes Campanha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1021615-76.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Gilberto Gomes
ADVOGADO : 354177/SP - Marcio Antonio Marcelino
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021465-95.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
REQTE : Lizzie Tafuri Dias
ADVOGADO : 285286/SP - Leandro Henrique da Silva
REQDO : Biomagistral Franchising Ltda
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1021466-80.2025.8.26.0576
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : Rafael Spinola Castro
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000189-83.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
AUTOR : J.P.
REQTE : I.F.A.
ADVOGADO : 35831/SP - Manuel Ferreira da Ponte
RÉU : Rafael Leandro dos Santos Augusto
ADVOGADO : 372617/SP - Edmauro César Nicolete
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1056638-56.2025.8.26.0100
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Miguel Luiz Sanches
ADVOGADO : 314698/SP - Pedro Ricardo Pereira Salomão
EXECTDO : Garden Noor Festas e Eventos Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0009762-87.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQDO : E.S.S.
ADVOGADO : 467425/SP - Ana Clara de Souza Pantaleão
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1021616-61.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria da Graça Nogueira Bruno
ADVOGADO : 320461/SP - Nelsi Cassia Gomes Silva
REQDO : Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021617-46.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE : Thyago Martins Amarante
ADVOGADO : 488869/SP - Ellen Cristini Sanchez da Conceição
REQDO : Rafael Bezerra Guimaraes Mariano
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021618-31.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro
EXECTDA : Rosangela Inácio dos Santos
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1021619-16.2025.8.26.0576
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri
REQDO : Rodrigo Telles e Silva
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021620-98.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Rosangela Cerqueira de Carvalho
ADVOGADO : 376054/SP - Geovani Pontes Campanha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º