Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1504984-86.2025.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqdo: BRAYNNER EDUARDO DOS SANTOS
Réu(s): BRAYNNER EDUAR *** BRAYNNER EDUARDO DOS SANTOS
Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP, *** GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, 483580, Rebeca Vicença Araújo, 371649, Camila Pivetti Jaloreto Tarasevicius
Advogados e OAB
Advogado: /GR - Defensoria Pública do Es *** /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1504984-86.2025.8.26.0224
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066324/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.A.S.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1504985-71.2025.8.26.0224
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
IP : 5013298/2025 - Guarulhos
AUTOR : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J.P.
INFRATOR : T.B.L.
ADVOGADO : /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARULHOS EM 16/05/2025
PROCESSO :1504988-26.2025.8.26.0224
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2169246/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : AGRIMAR TOMAZ FERREIRA
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504989-11.2025.8.26.0224
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066334/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.R.L.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0010876-50.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 4573/1998 - Belo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Leandro Donizetti da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1504990-93.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2169404/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : B.M.F.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501475-87.2025.8.26.0535
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
IP : 5013297/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : J.P.M.S.
ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
PROCESSO :1501477-57.2025.8.26.0535
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5013306/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
INFRATOR : W.B.C.F.
ADVOGADO : 483580/SP - Rebeca Vicença Araújo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
PROCESSO :0000841-68.2025.8.26.0535
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GX7558-1/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : BRAYNNER EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO : 371649/SP - Camila Pivetti Jaloreto Tarasevicius
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1504984-86.2025.8.26.0224
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066324/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.A.S.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1504985-71.2025.8.26.0224
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
IP : 5013298/2025 - Guarulhos
AUTOR : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J.P.
INFRATOR : T.B.L.
ADVOGADO : /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARULHOS EM 16/05/2025
PROCESSO :1504988-26.2025.8.26.0224
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2169246/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : AGRIMAR TOMAZ FERREIRA
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504989-11.2025.8.26.0224
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4066334/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.R.L.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0010876-50.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 4573/1998 - Belo Horizonte
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Leandro Donizetti da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1504990-93.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2169404/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : B.M.F.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501475-87.2025.8.26.0535
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
IP : 5013297/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : J.P.M.S.
ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
PROCESSO :1501477-57.2025.8.26.0535
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5013306/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
INFRATOR : W.B.C.F.
ADVOGADO : 483580/SP - Rebeca Vicença Araújo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE
GUARULHOS
PROCESSO :0000841-68.2025.8.26.0535
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GX7558-1/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : BRAYNNER EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO : 371649/SP - Camila Pivetti Jaloreto Tarasevicius
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º