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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1500188-14.2025.8.26.0269
Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO : 1500188-14.2025.8.26.0269
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5002361/2025 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : W.S.N.
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1501045-24.2025.8.26.0378
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2034657/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
INDICIAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : LEANDRO FRANQUE RIBEIRO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000479-88.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2276351/2023 - Tatui
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : E.S.M.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1000953-42.2025.8.26.0269
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500191-66.2025.8.26.0269
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5030526/2024 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.S.P.
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1500192-51.2025.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3005039/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : IDINALDO ROGERIO DE OLIVEIRA
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 01/02/2025
PROCESSO : 1500193-36.2025.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007982/2025 - Sarapui
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido 1
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2025
Processo 1500210-36.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DIEGO PEREIRA BARBOSA - - LUCAS MADUREIRA e outros - Vistos. Trata-se de resposta à acusação com pedido de
LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de LUCAS MADUREIRA, cautelarmente preso(a)(s) em razão de ter(em) sido autuado(a)
(s) em flagrante - a custódia cautelar foi convertida em prisão preventiva. Alega a Defesa, em síntese, que os requisitos para a
manutenção da custódia não mais estão presentes, sendo que Lucas tem bons antecedentes, é réu primário, tendo residência
fixa e ocupação lícita. O Ministério Público manifestou-se contrariamente à concessão do benefício, fls. 300/301 DECIDO. Ao
contrário do sustentado pela Defesa, a manutenção do cárcere é medida que se impõem a fim de se garantir a ordem pública,
máxime perante a pacata sociedade local, que vem sendo assolada pelo comércio de drogas, o que tem gerado grande clamor
público, sendo prematura a liberação do acusado sem a disseminação das consequências de sua eventual conduta ilícita.
Vale ainda citar que as disposições constitucionais citadas não guardam incompatibilidade com as modalidades de prisões
cautelares, tal como a hipótese em pauta; e, os alegados predicados de ordem pessoal, mesmo se reais e indiscutíveis, não
constituem óbice à custódia cautelar, tanto quanto não foi impedimento para a prática do ato. Os fundamentos da r.Decisão que
converteu a prisão em flagrante em preventiva, que ora adoto, bem resistem ao quanto ora consignado pela Defesa. Note-se
que questões que se refiram ao mérito serão apreciadas em momento próprio, ou seja, quando da prolação da sentença. Por
essas razões, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Aguarde-se a notificação e apresentação de resposta a acusação
pelos demais réus. Int. - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP), GUILHERME ANDRE DE
CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP), GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP), MARCELO DA
CRUZ (OAB 250779/SP), GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP)
Processo 1503715-08.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCO ANTONIO CERDEIRA -
Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Apresentada defesa prévia, não restou evidenciada a hipótese descrita no
Artigo 397 do CPP. Assim, designo Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de abril de 2025, às 15:45 horas,
a qual será realizada de forma mista (presencial/videoconferência). Expeça-se o necessário para intimação e requisição das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO : 1500188-14.2025.8.26.0269
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5002361/2025 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : W.S.N.
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1501045-24.2025.8.26.0378
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2034657/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
INDICIAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : LEANDRO FRANQUE RIBEIRO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000479-88.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2276351/2023 - Tatui
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : E.S.M.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1000953-42.2025.8.26.0269
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500191-66.2025.8.26.0269
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5030526/2024 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.S.P.
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1500192-51.2025.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3005039/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : IDINALDO ROGERIO DE OLIVEIRA
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 01/02/2025
PROCESSO : 1500193-36.2025.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3007982/2025 - Sarapui
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido 1
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2025
Processo 1500210-36.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DIEGO PEREIRA BARBOSA - - LUCAS MADUREIRA e outros - Vistos. Trata-se de resposta à acusação com pedido de
LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de LUCAS MADUREIRA, cautelarmente preso(a)(s) em razão de ter(em) sido autuado(a)
(s) em flagrante - a custódia cautelar foi convertida em prisão preventiva. Alega a Defesa, em síntese, que os requisitos para a
manutenção da custódia não mais estão presentes, sendo que Lucas tem bons antecedentes, é réu primário, tendo residência
fixa e ocupação lícita. O Ministério Público manifestou-se contrariamente à concessão do benefício, fls. 300/301 DECIDO. Ao
contrário do sustentado pela Defesa, a manutenção do cárcere é medida que se impõem a fim de se garantir a ordem pública,
máxime perante a pacata sociedade local, que vem sendo assolada pelo comércio de drogas, o que tem gerado grande clamor
público, sendo prematura a liberação do acusado sem a disseminação das consequências de sua eventual conduta ilícita.
Vale ainda citar que as disposições constitucionais citadas não guardam incompatibilidade com as modalidades de prisões
cautelares, tal como a hipótese em pauta; e, os alegados predicados de ordem pessoal, mesmo se reais e indiscutíveis, não
constituem óbice à custódia cautelar, tanto quanto não foi impedimento para a prática do ato. Os fundamentos da r.Decisão que
converteu a prisão em flagrante em preventiva, que ora adoto, bem resistem ao quanto ora consignado pela Defesa. Note-se
que questões que se refiram ao mérito serão apreciadas em momento próprio, ou seja, quando da prolação da sentença. Por
essas razões, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Aguarde-se a notificação e apresentação de resposta a acusação
pelos demais réus. Int. - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP), GUILHERME ANDRE DE
CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP), GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP), MARCELO DA
CRUZ (OAB 250779/SP), GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP)
Processo 1503715-08.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCO ANTONIO CERDEIRA -
Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Apresentada defesa prévia, não restou evidenciada a hipótese descrita no
Artigo 397 do CPP. Assim, designo Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de abril de 2025, às 15:45 horas,
a qual será realizada de forma mista (presencial/videoconferência). Expeça-se o necessário para intimação e requisição das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º