Processo ativo
J.P.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500557-65.2025.8.26.0541
Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
Vara: 2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO VILAS BOAS referente a estes autos. Certificado o trânsito em julgado desta decisão procedam-
se as anotações e comunicações de praxe, intimando-se o sentenciado. Expeça-se certidão de honorários a eventual Defensor
Dativo indicado nos autos. Elabore-se cálculo da pena de multa imposta e, após, digam as partes. No silêncio ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. havendo
concordância, fica desde já o cálculo homologado, expedindo-se, na sequencia, certidão de sentença para que o Ministério
Público promova o ajuizamento da respectiva execução. Após, cumpridas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Santa Fe do Sul, 30 de abril de 2025. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/
SP), GUILHERME PURINI NARDI (OAB 386304/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA FÉ DO SUL EM 29/04/2025
PROCESSO : 1500557-65.2025.8.26.0541
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011480/2025 - Tres Fronteiras
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : I.T.B.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500561-05.2025.8.26.0541
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011575/2025 - S.FE DO SUL
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.C.N.O.
VARA : 2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA FÉ DO SUL EM 29/04/2025
PROCESSO : 1500557-65.2025.8.26.0541
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011480/2025 - Tres Fronteiras
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : I.T.B.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500561-05.2025.8.26.0541
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011575/2025 - S.FE DO SUL
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.C.N.O.
VARA : 2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2025
Processo 0000053-36.2025.8.26.0541 (processo principal 1002716-72.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Dilma Candida de Miranda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 370/376: cientifique
a parte exequente, para que ciente de todo o seu teor e conteúdo, manifeste-se, se o caso. Intimem-se. - ADV: MARCELO
RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0000069-87.2025.8.26.0541 (processo principal 1004548-43.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ronaldo Firmino Xavier - Vistos, Dou por satisfeito o cumprimento da obrigação
de fazer, devendo o presente incidente prosseguir como cumprimento de obrigação de pagar quantia certa em face em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL. Cientifique a requerida de todo o conteúdo da petição e planilha de cálculos
de fls. 100/102, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 535 do
CPC/2015, c.c. o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. Fica(m) a(s) executada(s) intimada(s) que é nos embargos, ou no prazo
deles, o momento de se manifestar sobre eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...),
sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e
seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silêncio será interpretado
como concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
(OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0000164-20.2025.8.26.0541 (processo principal 1004859-34.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Nelson Aparecido de Almeida - Vistos, Dou por satisfeito o cumprimento da obrigação de
fazer, devendo o presente incidente prosseguir como cumprimento de obrigação de pagar quantia certa em face em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL. Cientifique a requerida de todo o conteúdo da petição e planilha de cálculos
de fls. 65/97, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 535 do
CPC/2015, c.c. o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. Fica(m) a(s) executada(s) intimada(s) que é nos embargos, ou no prazo
deles, o momento de se manifestar sobre eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...),
sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e
seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silêncio será interpretado
como concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI
(OAB 351046/SP), PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 472729/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO VILAS BOAS referente a estes autos. Certificado o trânsito em julgado desta decisão procedam-
se as anotações e comunicações de praxe, intimando-se o sentenciado. Expeça-se certidão de honorários a eventual Defensor
Dativo indicado nos autos. Elabore-se cálculo da pena de multa imposta e, após, digam as partes. No silêncio ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. havendo
concordância, fica desde já o cálculo homologado, expedindo-se, na sequencia, certidão de sentença para que o Ministério
Público promova o ajuizamento da respectiva execução. Após, cumpridas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Santa Fe do Sul, 30 de abril de 2025. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/
SP), GUILHERME PURINI NARDI (OAB 386304/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA FÉ DO SUL EM 29/04/2025
PROCESSO : 1500557-65.2025.8.26.0541
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011480/2025 - Tres Fronteiras
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : I.T.B.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500561-05.2025.8.26.0541
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011575/2025 - S.FE DO SUL
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.C.N.O.
VARA : 2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA FÉ DO SUL EM 29/04/2025
PROCESSO : 1500557-65.2025.8.26.0541
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011480/2025 - Tres Fronteiras
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : I.T.B.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1500561-05.2025.8.26.0541
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011575/2025 - S.FE DO SUL
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.C.N.O.
VARA : 2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2025
Processo 0000053-36.2025.8.26.0541 (processo principal 1002716-72.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Dilma Candida de Miranda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 370/376: cientifique
a parte exequente, para que ciente de todo o seu teor e conteúdo, manifeste-se, se o caso. Intimem-se. - ADV: MARCELO
RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0000069-87.2025.8.26.0541 (processo principal 1004548-43.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ronaldo Firmino Xavier - Vistos, Dou por satisfeito o cumprimento da obrigação
de fazer, devendo o presente incidente prosseguir como cumprimento de obrigação de pagar quantia certa em face em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL. Cientifique a requerida de todo o conteúdo da petição e planilha de cálculos
de fls. 100/102, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 535 do
CPC/2015, c.c. o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. Fica(m) a(s) executada(s) intimada(s) que é nos embargos, ou no prazo
deles, o momento de se manifestar sobre eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...),
sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e
seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silêncio será interpretado
como concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
(OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0000164-20.2025.8.26.0541 (processo principal 1004859-34.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Nelson Aparecido de Almeida - Vistos, Dou por satisfeito o cumprimento da obrigação de
fazer, devendo o presente incidente prosseguir como cumprimento de obrigação de pagar quantia certa em face em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL. Cientifique a requerida de todo o conteúdo da petição e planilha de cálculos
de fls. 65/97, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 535 do
CPC/2015, c.c. o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. Fica(m) a(s) executada(s) intimada(s) que é nos embargos, ou no prazo
deles, o momento de se manifestar sobre eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...),
sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e
seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silêncio será interpretado
como concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI
(OAB 351046/SP), PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 472729/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º