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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1501448-69.2025.8.26.0385
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Vara: VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Advogado: 319891/SP - Roberto *** 319891/SP - Roberto Vanderlei da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AUTOR : J.P.
INDICIADO : J.V.F.
ADVOGADO : 319891/SP - Roberto Vanderlei da Silva
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1501448-69.2025.8.26.0385
CLASSE : PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
BO : 4019721/2025 - Santos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.R.M.M.
ADVOGADO : 51111/CE - Renata Pinheiro Guerra
VARA : VARA ÚNICA
BIRIGUI
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ÍRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS SALVADOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2025
Processo 0007810-04.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0014506-32.2009.8.26.0077) (processo principal 0014506-
32.2009.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Luiz Fugencio de Oliveira - Bruno
Favaretto - Considerando que o presente processo voltará a tramitar, bem como levando-se em conta que após o término da
digitalização total desta Unidade Judicial ficou vedada a tramitação de processos em meio físico (Comunicado Conjunto nº
136/2024 item 19), é obrigatória a digitalização dos autos para sua conversão em processo digital e, para tanto, o recolhimento
da despesa necessária para a digitalização de autos arquivados (5,825 UFESPs = 215,64 por volume desarquivado ou 0,029
UFESP = R$ 1,07 por página a ser digitalizada), através de Guia do Fundo Especial de Despesa FEDT. Código 222-4. Demais
informações podem ser obtidas no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
ReproducaoPecasProcesso - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 0007810-04.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0014506-32.2009.8.26.0077) (processo principal 0014506-
32.2009.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Luiz Fugencio de Oliveira - Bruno
Favaretto - Fica a parte interessada do desarquivamento ciente que os autos a serem solicitados é composto por dois volumes
totalizando o valor de R$-431,28 para o desarquivamento digitalizado. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 0010256-48.2012.8.26.0077 (077.01.2012.010256) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.C. -
E.T.R.C. - H.S.B. - Fica a parte interessada intimada para completar o recolhimento da taxa de desarquivamento, tendo em vista
que os presentes autos encontram arquivados no arquivo geral empresa terceirizada). Valor 1,212 UFESP. Total R$-47,87. Foi
recolhido R$-24,47. Falta R$-23,40. - ADV: LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS (OAB 325286/SP)
BORBOREMA
Petições Retidas
Processo nº 0000615-66.2012.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial ? Fundo de Investimento em Direitos Cretitórios
Multisegmentos Nlp Ipanema VI - não Padronizados X Maqforms Maquinas de Formulários Especiais Ltda ? Vistos. Informação
supra: Tendo em vista o Comunicado nº 211/2019, que estabelece a cobrança da taxa de desarquivamento de processos físicos
e digitais, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessário a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). O prazo para o recolhimento é de 15 dias. Int.
(Exequente, providenciar o recolhimento das custas para o desarquivamento no valor de 1,212 UFESP?s) - Advogado: Dr.
Henrique Gineste Schroeder ? OAB/SP 456.852.
Processo nº 0001989-35.2003.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial ? Banco do Brasil S/A X Iziquiel Alves da Silva ?
Vistos. Informação supra: Tendo em vista o Comunicado nº 211/2019, que estabelece a cobrança da taxa de desarquivamento de
processos físicos e digitais, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa. Para o recolhimento da taxa respectiva será
necessário a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). O prazo para o recolhimento é de 15 dias. Int. (Exequente,
providenciar o recolhimento das custas para o desarquivamento no valor de 1,212 UFESP?s, bem como, informar se deseja a
digitalização e dará andamento ao feito) - Advogado: Dr. Eduardo Janzon Avallone Nogueira ? OAB/SP 123.199.
Processo nº 0001968-30.2001.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial ? Banco do Brasil S/A X João Caiubi da Silva
Correia e outro(s) ? Vistos. Informação supra: Tendo em vista o Comunicado nº 211/2019, que estabelece a cobrança da taxa de
desarquivamento de processos físicos e digitais, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa. Para o recolhimento da
taxa respectiva será necessário a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-
se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). O prazo para o recolhimento é de 15
dias. Int. (Exequente, providenciar o recolhimento das custas para o desarquivamento no valor de 1,212 UFESP?s, bem como,
informar se deseja a digitalização e dará andamento ao feito) - Advogado: Dr. Eduardo Janzon Avallone Nogueira ? OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : J.P.
INDICIADO : J.V.F.
ADVOGADO : 319891/SP - Roberto Vanderlei da Silva
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1501448-69.2025.8.26.0385
CLASSE : PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
BO : 4019721/2025 - Santos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.R.M.M.
ADVOGADO : 51111/CE - Renata Pinheiro Guerra
VARA : VARA ÚNICA
BIRIGUI
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ÍRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS SALVADOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2025
Processo 0007810-04.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0014506-32.2009.8.26.0077) (processo principal 0014506-
32.2009.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Luiz Fugencio de Oliveira - Bruno
Favaretto - Considerando que o presente processo voltará a tramitar, bem como levando-se em conta que após o término da
digitalização total desta Unidade Judicial ficou vedada a tramitação de processos em meio físico (Comunicado Conjunto nº
136/2024 item 19), é obrigatória a digitalização dos autos para sua conversão em processo digital e, para tanto, o recolhimento
da despesa necessária para a digitalização de autos arquivados (5,825 UFESPs = 215,64 por volume desarquivado ou 0,029
UFESP = R$ 1,07 por página a ser digitalizada), através de Guia do Fundo Especial de Despesa FEDT. Código 222-4. Demais
informações podem ser obtidas no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
ReproducaoPecasProcesso - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 0007810-04.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0014506-32.2009.8.26.0077) (processo principal 0014506-
32.2009.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Luiz Fugencio de Oliveira - Bruno
Favaretto - Fica a parte interessada do desarquivamento ciente que os autos a serem solicitados é composto por dois volumes
totalizando o valor de R$-431,28 para o desarquivamento digitalizado. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 0010256-48.2012.8.26.0077 (077.01.2012.010256) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.C. -
E.T.R.C. - H.S.B. - Fica a parte interessada intimada para completar o recolhimento da taxa de desarquivamento, tendo em vista
que os presentes autos encontram arquivados no arquivo geral empresa terceirizada). Valor 1,212 UFESP. Total R$-47,87. Foi
recolhido R$-24,47. Falta R$-23,40. - ADV: LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS (OAB 325286/SP)
BORBOREMA
Petições Retidas
Processo nº 0000615-66.2012.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial ? Fundo de Investimento em Direitos Cretitórios
Multisegmentos Nlp Ipanema VI - não Padronizados X Maqforms Maquinas de Formulários Especiais Ltda ? Vistos. Informação
supra: Tendo em vista o Comunicado nº 211/2019, que estabelece a cobrança da taxa de desarquivamento de processos físicos
e digitais, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessário a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). O prazo para o recolhimento é de 15 dias. Int.
(Exequente, providenciar o recolhimento das custas para o desarquivamento no valor de 1,212 UFESP?s) - Advogado: Dr.
Henrique Gineste Schroeder ? OAB/SP 456.852.
Processo nº 0001989-35.2003.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial ? Banco do Brasil S/A X Iziquiel Alves da Silva ?
Vistos. Informação supra: Tendo em vista o Comunicado nº 211/2019, que estabelece a cobrança da taxa de desarquivamento de
processos físicos e digitais, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa. Para o recolhimento da taxa respectiva será
necessário a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). O prazo para o recolhimento é de 15 dias. Int. (Exequente,
providenciar o recolhimento das custas para o desarquivamento no valor de 1,212 UFESP?s, bem como, informar se deseja a
digitalização e dará andamento ao feito) - Advogado: Dr. Eduardo Janzon Avallone Nogueira ? OAB/SP 123.199.
Processo nº 0001968-30.2001.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial ? Banco do Brasil S/A X João Caiubi da Silva
Correia e outro(s) ? Vistos. Informação supra: Tendo em vista o Comunicado nº 211/2019, que estabelece a cobrança da taxa de
desarquivamento de processos físicos e digitais, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa. Para o recolhimento da
taxa respectiva será necessário a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-
se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). O prazo para o recolhimento é de 15
dias. Int. (Exequente, providenciar o recolhimento das custas para o desarquivamento no valor de 1,212 UFESP?s, bem como,
informar se deseja a digitalização e dará andamento ao feito) - Advogado: Dr. Eduardo Janzon Avallone Nogueira ? OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º