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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1501707-43.2025.8.26.0586
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : L.G.R.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501707-43.2025.8.26.0586
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3052869/2025 - S.ROQUE
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WEBERT ALEXANDRE FELIX
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501708-28.2025.8.26.0586
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2233525/2025 - S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROQUE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.M.J.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
SÃO SEBASTIÃO
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL -JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIA FERNANDES PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA GONÇALVES DUNDER MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 252/2025
Processo 1500320-29.2021.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica-J.P.-X-
F.G.- Vistos.Inicialmente, verifico que os presentes autos encontravam-se suspensos em razão de decisão de fls. 110/111, que
suspendeu o processo e o prazo prescricional em face do réu FERNANDO GUEDES, nos termos do art. 366 do .P.P.Tendo sido o
réu citado (fls. 117/118), revogo a suspensão do processo, determinando que se prossiga os presentes autos, nos termos do art.
366, § 2º, do C.P.P,procedendo-se às comunicações necessárias.No mais, o indiciado, por meio da Defesa Constituída, apresenta
resposta à acusação.Compulsando os autos, verifico que o recebimento da denúncia deve ser ratificado,uma vez que não estão
presentes nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo397 do CPP.As alegações da defesa preliminar
do(s) denunciado(s) são matérias de mérito,sendo imprescindível a instrução processual para verificar sua procedência.Ante
o exposto, ratifico o recebimento da denúncia e determino o prosseguimento do feito.Restando devidamente agendada junto
ao calendário da estação de teleaudiência correspondente, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, debates e julgamento ,
para o dia 14/10/2025 às 14:50h, momento no qual serão procedidos a oitiva da vítima, os depoimentos de duas testemunhas,
bem como o interrogatório do réu, a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, por meio do link abaixo, a ser
acessado na data e horário retro especificados:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTAxZDRlMmEtMzh
hMS00YjdhLWJlMWQtOTYzNDlmY2FjZDQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6e
dd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22302e1296-0c3d-4c46-963f-a4f4294a2b68%22%7d A audiência será realizada pelo link
de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na
audiência virtual, sem prejuízo de suas respectivas intimações e/ou requisições, bem como envio de demais orientações para
acesso no dia agendado.Anoto que, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020, os ofícios requisitórios de policiais militares
como testemunhas, bem como mandados físicos de intimação de testemunhas deverão conter o respectivo “QR Code”, para
acesso direto ao link da audiência virtual, que segue ao final desta decisão. Todavia, acaso as partes optem pela realização
da audiência na forma presencial,deverão solicitar ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando o pedido, para posterior
análise e devidos ajustes. O silêncio configurará concordância com a realização na forma virtual. No mais, intime-se a defesa
constituída para regularizar sua representação processual no prazo de 5 dias, considerando que a resposta à acusação de fls.
122/124 não foi acompanhada da procuração mencionada. Além disso, no mesmo prazo, deverá indicar nos autos seu telefone
de contato, preferencialmente com WhatsApp, e endereço eletrônico (e-mail), assim como as testemunhas arroladas, para uma
comunicação célere e o envio do link de acesso à audiência.ADV.DR.BRUNO SALLA RODRIGUES- OAB/SP 274.270.
Processo 0000093-54.2025.8.26.0626 - Comunicado de Mandado de Prisão-JP-X- U.M.S.- Vistos.Fls. 19/20 ? Intime-se a
advogada para que justifique o interesse no acesso destes autos, visto que trata-se de mero expediente de análise da custódia.
Intime-se.ADV.DR.WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ, OAB/SP 225.985 e DRA.VERA LÚCIA NOGUEIRA DA SILVA,
OAB/SP 378.545.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : L.G.R.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501707-43.2025.8.26.0586
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3052869/2025 - S.ROQUE
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WEBERT ALEXANDRE FELIX
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501708-28.2025.8.26.0586
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2233525/2025 - S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROQUE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.M.J.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
SÃO SEBASTIÃO
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL -JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIA FERNANDES PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA GONÇALVES DUNDER MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 252/2025
Processo 1500320-29.2021.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica-J.P.-X-
F.G.- Vistos.Inicialmente, verifico que os presentes autos encontravam-se suspensos em razão de decisão de fls. 110/111, que
suspendeu o processo e o prazo prescricional em face do réu FERNANDO GUEDES, nos termos do art. 366 do .P.P.Tendo sido o
réu citado (fls. 117/118), revogo a suspensão do processo, determinando que se prossiga os presentes autos, nos termos do art.
366, § 2º, do C.P.P,procedendo-se às comunicações necessárias.No mais, o indiciado, por meio da Defesa Constituída, apresenta
resposta à acusação.Compulsando os autos, verifico que o recebimento da denúncia deve ser ratificado,uma vez que não estão
presentes nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo397 do CPP.As alegações da defesa preliminar
do(s) denunciado(s) são matérias de mérito,sendo imprescindível a instrução processual para verificar sua procedência.Ante
o exposto, ratifico o recebimento da denúncia e determino o prosseguimento do feito.Restando devidamente agendada junto
ao calendário da estação de teleaudiência correspondente, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, debates e julgamento ,
para o dia 14/10/2025 às 14:50h, momento no qual serão procedidos a oitiva da vítima, os depoimentos de duas testemunhas,
bem como o interrogatório do réu, a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, por meio do link abaixo, a ser
acessado na data e horário retro especificados:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTAxZDRlMmEtMzh
hMS00YjdhLWJlMWQtOTYzNDlmY2FjZDQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6e
dd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22302e1296-0c3d-4c46-963f-a4f4294a2b68%22%7d A audiência será realizada pelo link
de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na
audiência virtual, sem prejuízo de suas respectivas intimações e/ou requisições, bem como envio de demais orientações para
acesso no dia agendado.Anoto que, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020, os ofícios requisitórios de policiais militares
como testemunhas, bem como mandados físicos de intimação de testemunhas deverão conter o respectivo “QR Code”, para
acesso direto ao link da audiência virtual, que segue ao final desta decisão. Todavia, acaso as partes optem pela realização
da audiência na forma presencial,deverão solicitar ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando o pedido, para posterior
análise e devidos ajustes. O silêncio configurará concordância com a realização na forma virtual. No mais, intime-se a defesa
constituída para regularizar sua representação processual no prazo de 5 dias, considerando que a resposta à acusação de fls.
122/124 não foi acompanhada da procuração mencionada. Além disso, no mesmo prazo, deverá indicar nos autos seu telefone
de contato, preferencialmente com WhatsApp, e endereço eletrônico (e-mail), assim como as testemunhas arroladas, para uma
comunicação célere e o envio do link de acesso à audiência.ADV.DR.BRUNO SALLA RODRIGUES- OAB/SP 274.270.
Processo 0000093-54.2025.8.26.0626 - Comunicado de Mandado de Prisão-JP-X- U.M.S.- Vistos.Fls. 19/20 ? Intime-se a
advogada para que justifique o interesse no acesso destes autos, visto que trata-se de mero expediente de análise da custódia.
Intime-se.ADV.DR.WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ, OAB/SP 225.985 e DRA.VERA LÚCIA NOGUEIRA DA SILVA,
OAB/SP 378.545.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º