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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1502199-48.2025.8.26.0032
Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqdo: Magnum Oliveira de Souza
Nome: da Advogada constituíd *** da Advogada constituída pelo réu, de modo a
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : RODOLFO MEDINA DE FREITAS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO : 1502199-48.2025.8.26.0032
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5021930/2024 - Aracatuba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : E.P.
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO : 0002051-90.2020.8.26.0322
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 25/2017 - Lins
AUTOR : J.P.
RÉU : E.C.B.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO : 0000289-93.2025.8.26.0603
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : CJ1385-1/2025 - Aracatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : Magnum Oliveira de Souza
ADVOGADO : 309228/SP - Daniel Tereza
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000290-78.2025.8.26.0603
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GJ6573-1/2025 - Aracatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : LUCAS FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1501347-83.2025.8.26.0077
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Pedro Henrique Costa Hassan Baz
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO : 1500595-85.2025.8.26.0603
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2151360/2025 - Aracatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DYONATA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500600-10.2025.8.26.0603
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2151797/2025 - S.ANTONIO DE ARACANGUA
AUTOR : J.P.
INDICIADO : S.S.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500868-30.2025.8.26.0388
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2149216/2025 - Aracatuba
AUTOR : J.P.
INDICIADO : D.R.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
UPJ 1ª a 3ª Varas Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2025
Processo 0012696-50.2015.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Maikon Hebert Flores D Avila - Vistos Fls. 562 : defiro a juntada. Anote-se o nome da Advogada constituída pelo réu, de modo a
possibilitar as futuras intimações. - ADV: ACHLEY WZOREK (OAB 501180/SP)
Processo 1007409-40.2025.8.26.0032 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- SERGIO LUIS LOPES DE SOUSA - Ante o exposto, por ausência de justa causa, com fundamento no artigo 395, inciso III, do
Código de Processo Penal, rejeito a queixa-crime oferecida por Sergio Luis Lopes de Sousa em face de Débora Primão Alves
Bruno e Maria Eduarda Alves Bruno. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL FIRMINO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : RODOLFO MEDINA DE FREITAS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO : 1502199-48.2025.8.26.0032
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5021930/2024 - Aracatuba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : E.P.
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO : 0002051-90.2020.8.26.0322
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 25/2017 - Lins
AUTOR : J.P.
RÉU : E.C.B.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO : 0000289-93.2025.8.26.0603
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : CJ1385-1/2025 - Aracatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : Magnum Oliveira de Souza
ADVOGADO : 309228/SP - Daniel Tereza
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0000290-78.2025.8.26.0603
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GJ6573-1/2025 - Aracatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : LUCAS FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1501347-83.2025.8.26.0077
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Pedro Henrique Costa Hassan Baz
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO : 1500595-85.2025.8.26.0603
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2151360/2025 - Aracatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DYONATA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500600-10.2025.8.26.0603
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2151797/2025 - S.ANTONIO DE ARACANGUA
AUTOR : J.P.
INDICIADO : S.S.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1500868-30.2025.8.26.0388
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2149216/2025 - Aracatuba
AUTOR : J.P.
INDICIADO : D.R.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
UPJ 1ª a 3ª Varas Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2025
Processo 0012696-50.2015.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Maikon Hebert Flores D Avila - Vistos Fls. 562 : defiro a juntada. Anote-se o nome da Advogada constituída pelo réu, de modo a
possibilitar as futuras intimações. - ADV: ACHLEY WZOREK (OAB 501180/SP)
Processo 1007409-40.2025.8.26.0032 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- SERGIO LUIS LOPES DE SOUSA - Ante o exposto, por ausência de justa causa, com fundamento no artigo 395, inciso III, do
Código de Processo Penal, rejeito a queixa-crime oferecida por Sergio Luis Lopes de Sousa em face de Débora Primão Alves
Bruno e Maria Eduarda Alves Bruno. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL FIRMINO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º