Processo ativo
J.P.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502626-26.2025.8.26.0006
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Nome: do Dr. Roger Willian dos Santos, OAB nº 4 *** do Dr. Roger Willian dos Santos, OAB nº 416.491, ficando a seu cargo a extração e
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : G.S.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA EM
13/07/2025
PROCESSO :1502626-26.2025.8.26.0006
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053400/2025 - São Paulo
AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LAISLA LARISSA OLIVEIRA DA SILVA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO VITOR DE SOUZA LIMA PACHECO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA MENDES NEIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2025
Processo 0000110-93.2014.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Julio Enrique Munhoz
Gonzales - Não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo
399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 10 de setembro de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas, dando-se outros-
sim ciência ao Ministério Público. A audiência será realizada por meio de videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams,
através do link abaixo: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.
com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_MmQ2NTQyNDUtM2VjMS00MjEyLWFmZWMtMDk0NjVkOGRiOTg1%2540thr
ead.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%25
22Oid%2522%253a%252267601ae1-e085-47ba-a770-0678d4f09084%2522%257ddata=05%7C02%7Cedes%40tjsp.jus.br%7-
Cfd55895922ef422547c208ddbb114803%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638872405072730773%7C
Unknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIj
oyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=jibVpYtms8xiUGCYkJ5I6t5m1uCUEZblvWezRnwXtuo%3Dreserved=0 As testemunhas
deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibili-
zado pela instituição a que pertençam, se o caso). Visando preservar a incomunicabilidade das testemunhas, determino, desde
logo, que permaneçam preferencialmente em locais (imóveis) separados durante a audiência ou, se inviável, em ambientes
distintos durante seus depoimentos. Intime-se o defensor para que forneça seu e-mail, a fim de possibilitar o envio do link
mencionado, caso ainda não tenha fornecido. Caso o réu encontre-se preso, encaminhe-se ofício ao estabelecimento prisional,
disponibilizando o link da audiência e requisitando-o para que seja apresentado na sala de audiência virtual correspondente, no
dia e hora designados. Disponibilize-se, em até 48 horas antes da data designada, o link de acesso à audiência para as partes,
testemunhas e vítimas, recomendando-se o ingresso no ambiente virtual com dez minutos de antecedência. Ciência às partes.
São Paulo, data supra. - ADV: ROBERTO RAZZINO JUNIOR (OAB 437183/SP)
Processo 1001269-68.2025.8.26.0006 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia -
R.T.F. - Procedam-se às devidas anotações. Após, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/
SP)
Processo 1002000-20.2023.8.26.0011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Violação do sigilo funcional - Ibpp
Solução e Proteção Ltda - Manifeste-se a querelante, no prazo de 5 dias, sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça de
fls. 1135 e 1136. - ADV: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP)
Processo 1008291-80.2025.8.26.0006 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Sara Mara de Paula - Ante o exposto, rejeito a queixa-crime oferecida por SARA MARA DE PAULA contra LUANA INGRID
SAFIRE IZIDORO, por falta de pressuposto processual e de justa causa para o exercício da ação penal, com fundamento no
artigo 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal. - ADV: GIOVANNA COSTA GUERRA (OAB 70772/GO)
Processo 1500022-13.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Silva Gonçalves -
Expeça-se certidão de honorários em nome do Dr. Roger Willian dos Santos, OAB nº 416.491, ficando a seu cargo a extração e
impressão. A certidão já está disponivel no sistema. Homologo o cálculo apresentado a fls. 318, para que produza seus jurídicos
efeitos. Intime-se o réu por edital, com prazo de 30 dias, para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da prestação
pecuniária no valor de 1 salário mínimo, sob pena de sua conversão na pena privativa de liberdade originariamente imposta,
vale dizer, 6 meses de detenção, em regime aberto, com expedição de mandado de prisão, bem como da multa a que também
foi condenado, sob pena de execução. - ADV: ROGER WILLIAN DOS SANTOS (OAB 416491/SP)
Processo 1500590-50.2021.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Jogo de azar - Ana Carolina Ferreira - Tendo
em vista o cumprimento das condições da suspensão sem notícia de causa de revogação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE
de Ana Carolina Ferreira, RG 38.149.076-2, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Ciência ao Ministério Público. -
ADV: LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP), LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP)
Processo 1500722-39.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Juciléia da Fonseca
- Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público a fls. 275/284. Dê-se vista à defesa para apresentar as contrarrazões
de apelação, por meio eletrônico. No mais, recebo o recurso interposto pela ré a fls. 289, com a observação de que a defesa
apresentará as respectivas razões em segunda instância. Aguarde-se a devolução do mandado de intimação da ré acerca da
sentença. Regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as homenagens
deste Juízo, observadas as formalidades de praxe. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : G.S.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA EM
13/07/2025
PROCESSO :1502626-26.2025.8.26.0006
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053400/2025 - São Paulo
AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LAISLA LARISSA OLIVEIRA DA SILVA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO VITOR DE SOUZA LIMA PACHECO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA MENDES NEIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2025
Processo 0000110-93.2014.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Julio Enrique Munhoz
Gonzales - Não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo
399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 10 de setembro de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas, dando-se outros-
sim ciência ao Ministério Público. A audiência será realizada por meio de videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams,
através do link abaixo: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.
com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_MmQ2NTQyNDUtM2VjMS00MjEyLWFmZWMtMDk0NjVkOGRiOTg1%2540thr
ead.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%25
22Oid%2522%253a%252267601ae1-e085-47ba-a770-0678d4f09084%2522%257ddata=05%7C02%7Cedes%40tjsp.jus.br%7-
Cfd55895922ef422547c208ddbb114803%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638872405072730773%7C
Unknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIj
oyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=jibVpYtms8xiUGCYkJ5I6t5m1uCUEZblvWezRnwXtuo%3Dreserved=0 As testemunhas
deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibili-
zado pela instituição a que pertençam, se o caso). Visando preservar a incomunicabilidade das testemunhas, determino, desde
logo, que permaneçam preferencialmente em locais (imóveis) separados durante a audiência ou, se inviável, em ambientes
distintos durante seus depoimentos. Intime-se o defensor para que forneça seu e-mail, a fim de possibilitar o envio do link
mencionado, caso ainda não tenha fornecido. Caso o réu encontre-se preso, encaminhe-se ofício ao estabelecimento prisional,
disponibilizando o link da audiência e requisitando-o para que seja apresentado na sala de audiência virtual correspondente, no
dia e hora designados. Disponibilize-se, em até 48 horas antes da data designada, o link de acesso à audiência para as partes,
testemunhas e vítimas, recomendando-se o ingresso no ambiente virtual com dez minutos de antecedência. Ciência às partes.
São Paulo, data supra. - ADV: ROBERTO RAZZINO JUNIOR (OAB 437183/SP)
Processo 1001269-68.2025.8.26.0006 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia -
R.T.F. - Procedam-se às devidas anotações. Após, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/
SP)
Processo 1002000-20.2023.8.26.0011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Violação do sigilo funcional - Ibpp
Solução e Proteção Ltda - Manifeste-se a querelante, no prazo de 5 dias, sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça de
fls. 1135 e 1136. - ADV: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP)
Processo 1008291-80.2025.8.26.0006 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Sara Mara de Paula - Ante o exposto, rejeito a queixa-crime oferecida por SARA MARA DE PAULA contra LUANA INGRID
SAFIRE IZIDORO, por falta de pressuposto processual e de justa causa para o exercício da ação penal, com fundamento no
artigo 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal. - ADV: GIOVANNA COSTA GUERRA (OAB 70772/GO)
Processo 1500022-13.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Silva Gonçalves -
Expeça-se certidão de honorários em nome do Dr. Roger Willian dos Santos, OAB nº 416.491, ficando a seu cargo a extração e
impressão. A certidão já está disponivel no sistema. Homologo o cálculo apresentado a fls. 318, para que produza seus jurídicos
efeitos. Intime-se o réu por edital, com prazo de 30 dias, para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da prestação
pecuniária no valor de 1 salário mínimo, sob pena de sua conversão na pena privativa de liberdade originariamente imposta,
vale dizer, 6 meses de detenção, em regime aberto, com expedição de mandado de prisão, bem como da multa a que também
foi condenado, sob pena de execução. - ADV: ROGER WILLIAN DOS SANTOS (OAB 416491/SP)
Processo 1500590-50.2021.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Jogo de azar - Ana Carolina Ferreira - Tendo
em vista o cumprimento das condições da suspensão sem notícia de causa de revogação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE
de Ana Carolina Ferreira, RG 38.149.076-2, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Ciência ao Ministério Público. -
ADV: LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP), LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP)
Processo 1500722-39.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Juciléia da Fonseca
- Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público a fls. 275/284. Dê-se vista à defesa para apresentar as contrarrazões
de apelação, por meio eletrônico. No mais, recebo o recurso interposto pela ré a fls. 289, com a observação de que a defesa
apresentará as respectivas razões em segunda instância. Aguarde-se a devolução do mandado de intimação da ré acerca da
sentença. Regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as homenagens
deste Juízo, observadas as formalidades de praxe. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º