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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1503800-25.2025.8.26.0506
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Advogado: 405360/SP - Gleine *** 405360/SP - Gleiner Antonio Françoia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO : 1503800-25.2025.8.26.0506
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4058332/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.A.C.B.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 0016861-42.2023.8.26.0071
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : QJ7347-1/2023 - Jaú
AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOR : J.P.
INFRATOR : E.F.P.
ADVOGADO : 405360/SP - Gleiner Antonio Françoia
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO : 0011416-22.2024.8.26.0196
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5022545/2024 - Franca
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : S.J.S.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO : 1501308-85.2025.8.26.0530
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOREL -
LEI 14.344/2022) CRIMINAIS
BO : 4052922/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : J.C.P.
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0004117-34.2024.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2320622/2023 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATEUS JANUÁRIO ORLANDIN
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0004519-48.2024.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2350653/2023 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATEUS JANUÁRIO ORLANDIN
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0000461-39.2025.8.26.0537
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GC9867-1/2025 - São Bernardo do Campo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDSON DE SOUSA AMORIM
ADVOGADO : 289308/SP - Eduardo da Silva
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0000335-88.2020.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 302/2015 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rafael Henrique de Aguiar
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0003483-10.2020.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 484/15 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rafael Henrique de Aguiar
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0006491-87.2023.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2068653/2023 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RAFAEL HENRIQUE DE AGUIAR
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0011232-73.2023.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 0003743-30.2017.4.03.6102 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rafael Henrique de Aguiar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO : 1503800-25.2025.8.26.0506
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4058332/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.A.C.B.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 0016861-42.2023.8.26.0071
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : QJ7347-1/2023 - Jaú
AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOR : J.P.
INFRATOR : E.F.P.
ADVOGADO : 405360/SP - Gleiner Antonio Françoia
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO : 0011416-22.2024.8.26.0196
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5022545/2024 - Franca
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : S.J.S.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO : 1501308-85.2025.8.26.0530
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOREL -
LEI 14.344/2022) CRIMINAIS
BO : 4052922/2025 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : J.C.P.
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0004117-34.2024.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2320622/2023 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATEUS JANUÁRIO ORLANDIN
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0004519-48.2024.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2350653/2023 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MATEUS JANUÁRIO ORLANDIN
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0000461-39.2025.8.26.0537
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GC9867-1/2025 - São Bernardo do Campo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDSON DE SOUSA AMORIM
ADVOGADO : 289308/SP - Eduardo da Silva
VARA : 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0000335-88.2020.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 302/2015 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rafael Henrique de Aguiar
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0003483-10.2020.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 484/15 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rafael Henrique de Aguiar
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0006491-87.2023.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2068653/2023 - RIBEIRAO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RAFAEL HENRIQUE DE AGUIAR
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA : VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO : 0011232-73.2023.8.26.0496
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 0003743-30.2017.4.03.6102 - Ribeirão Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rafael Henrique de Aguiar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º