J.P.

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503830-07.2025.8.26.0071
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5013097/2025 - Arealva
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.P.G.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1503832-74.2025.8.26.0071
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3030540/2025 - B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. auru
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ELISANGELA GILMARA BRITA DAMACENO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503833-59.2025.8.26.0071
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2096703/2025 - Bauru
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.W.S.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
DEECRIM - 3ª RAJ - Bauru
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2025
Processo 0000030-83.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS ADRIANO SAMPAIO
- Solicitar BI atualizado para instruir pedido de progressão de regime referente ao sentenciado CARLOS ADRIANO SAMPAIO,
Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. Vista às partes sobre o cálculo retro. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA
(OAB 384798/SP)
Processo 0000063-04.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID FREIRE DE
OLIVEIRA - 1- Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art. 111 da LEP, acolho a cota do
Ministério Público e procedo à soma das penas. No mais, ante a prevalência do atual regime fechado, será este o determinado
para início de cumprimento do montante da pena unificada ao sentenciado preso no (a) Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira
de Queiroz” - Pirajuí I. Expeça-se o necessário para regularização (mandado de prisão), se o caso. Observo que o cálculo já
contempla esta decisão. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas. - ADV: MARCIO
ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
Processo 0000077-38.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FELIPE SANTOS DE LIMA - Vista às partes
sobre o cálculo. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO
RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
Processo 0000131-23.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VITOR COLICCHIO RIBEIRO -
Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: THAIS PRECIOSO VILLELA (OAB 359620/SP)
Processo 0000136-37.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Felippe Gonçalves
Carvalho - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS
(OAB 449368/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/SP)
Processo 0000181-83.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO EZEQUIEL FERNANDES
- Vista às partes. - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP)
Processo 0000486-94.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATHEUS HENRIQUE FARIAS
GARCIA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer
favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão
Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
- ADV: HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 255147/SP)
Processo 0000494-78.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - P.P.A. - Manifeste-se a Defesa
sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 382597/SP)
Processo 0000528-98.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leandro Matias da Penha - Para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo
de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Progressão Penitenciária II de
Bauru. - ADV: LIVIA MARIA DOMINGOS DIAS (OAB 512901/SP), ALEXANDRE SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 416250/SP)
Processo 0000530-73.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Weslley Eduardo Souza Rodrigues -
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para
impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de
Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 0000623-88.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Paulo Camassano Neves - Posto isso,
defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 13, do
Decreto nº 12.338/2024. Proceda a serventia ao novo cálculo da pena, expedindo-se alvará de soltura clausulado na hipótese
de vencimento de pena. Por fim, com relação à pena de multa, importante salientar que esta espécie de sanção penal prevê
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º