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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1504017-88.2025.8.26.0564
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
Vara: :3ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Advogado: - Vistos. Os dados da requisição estão de ac *** - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
IP : 2175059/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.L.T.O.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504017-88.2025.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Camila Cristina da Silva Santos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1504018- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 73.2025.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Camila Cristina da Silva Santos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
SÃO CAETANO DO SUL
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2025
Processo 0000047-54.2025.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonas Jessue da Silva
Júnior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-
se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP)
Processo 0000047-54.2025.8.26.0565/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivania Garcia
Sociedade Individual de Advogado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP)
Processo 0000558-52.2025.8.26.0565/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Jose Leme Vasconcelos - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
Processo 0000569-18.2024.8.26.0565 (processo principal 1009634-54.2023.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - L.C.S. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 244. Nos termos da cota ministerial, fica a parte
executada intimada. Com a manifestação, abre-se vista ao M.P. Após, conclusos. Int. - ADV: PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS
PAULO (OAB 26605MS), MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/
SP), PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO (OAB 476110/SP)
Processo 0000632-09.2025.8.26.0565 (processo principal 1008938-52.2022.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários
Advocatícios - C.S. - - R.C.N.P. - S.A.E.S.A.S.C.S.S.S. - Vistos. Celso Spitzcovsky e outro ajuizaram ação de Cumprimento
de Sentença em face do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental - SAESA. Intimados a proceder ao recolhimento
das custas iniciais, quedaram inertes. É o sucinto relatório. DECIDO. O cancelamento da distribuição se impõe, porquanto a
distribuição do feito será cancelada quando, em trinta (30) dias, não for preparado no cartório em que deu entrada (290 do
NCPC). Posto isso, REJEITO a inicial e determino ao cancelamento da distribuição. Procedam-se às anotações, dando-se
baixa na distribuição. Int. - ADV: CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), VANESSA
RODRIGUEZ BELINCHON WENGRYN (OAB 266445/SP), RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB 449974/SP), RODRIGO
CARDINOT NOVAES PINTO (OAB 449974/SP)
Processo 0000716-10.2025.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Apice Artes Graficas
Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-
se nos autos principais. Int. - ADV: VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP)
Processo 0001059-06.2025.8.26.0565 (processo principal 1000455-62.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Acrux Securitizadora S/A - Vistos. À vista da inércia do exequente, rejeito a inicial e determino ao
cancelamento da distribuição. Procedamse às anotações, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: GUILHERME GOMES DE
CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP)
Processo 0001067-17.2024.8.26.0565 (processo principal 1006493-66.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Morari - QATAR AIRWAYS GROUP - Vistos. Fls. 77/78. Diga a parte embargada.
Após, conclusos. Int. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), DEVANIR MORARI (OAB 144840/SP), LUIZ
HENRIQUE MORARI (OAB 414590/SP)
Processo 0001164-80.2025.8.26.0565 (processo principal 1008850-14.2022.8.26.0565) - Liquidação por Arbitramento -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
IP : 2175059/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.L.T.O.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504017-88.2025.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Camila Cristina da Silva Santos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1504018- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 73.2025.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Camila Cristina da Silva Santos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
SÃO CAETANO DO SUL
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2025
Processo 0000047-54.2025.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonas Jessue da Silva
Júnior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-
se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP)
Processo 0000047-54.2025.8.26.0565/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivania Garcia
Sociedade Individual de Advogado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP)
Processo 0000558-52.2025.8.26.0565/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Jose Leme Vasconcelos - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
Processo 0000569-18.2024.8.26.0565 (processo principal 1009634-54.2023.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - L.C.S. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 244. Nos termos da cota ministerial, fica a parte
executada intimada. Com a manifestação, abre-se vista ao M.P. Após, conclusos. Int. - ADV: PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS
PAULO (OAB 26605MS), MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/
SP), PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO (OAB 476110/SP)
Processo 0000632-09.2025.8.26.0565 (processo principal 1008938-52.2022.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários
Advocatícios - C.S. - - R.C.N.P. - S.A.E.S.A.S.C.S.S.S. - Vistos. Celso Spitzcovsky e outro ajuizaram ação de Cumprimento
de Sentença em face do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental - SAESA. Intimados a proceder ao recolhimento
das custas iniciais, quedaram inertes. É o sucinto relatório. DECIDO. O cancelamento da distribuição se impõe, porquanto a
distribuição do feito será cancelada quando, em trinta (30) dias, não for preparado no cartório em que deu entrada (290 do
NCPC). Posto isso, REJEITO a inicial e determino ao cancelamento da distribuição. Procedam-se às anotações, dando-se
baixa na distribuição. Int. - ADV: CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), VANESSA
RODRIGUEZ BELINCHON WENGRYN (OAB 266445/SP), RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB 449974/SP), RODRIGO
CARDINOT NOVAES PINTO (OAB 449974/SP)
Processo 0000716-10.2025.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Apice Artes Graficas
Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-
se nos autos principais. Int. - ADV: VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP)
Processo 0001059-06.2025.8.26.0565 (processo principal 1000455-62.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Acrux Securitizadora S/A - Vistos. À vista da inércia do exequente, rejeito a inicial e determino ao
cancelamento da distribuição. Procedamse às anotações, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: GUILHERME GOMES DE
CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP)
Processo 0001067-17.2024.8.26.0565 (processo principal 1006493-66.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Morari - QATAR AIRWAYS GROUP - Vistos. Fls. 77/78. Diga a parte embargada.
Após, conclusos. Int. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), DEVANIR MORARI (OAB 144840/SP), LUIZ
HENRIQUE MORARI (OAB 414590/SP)
Processo 0001164-80.2025.8.26.0565 (processo principal 1008850-14.2022.8.26.0565) - Liquidação por Arbitramento -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º