Processo ativo
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1504243-93.2025.8.26.0564
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :1504243-93.2025.8.26.0564
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4072986/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.C.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Anexo Fiscal II
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO IDA INÊS DEL CID
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA SCHAION
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2025
Processo 1015838-88.2021.8.26.0564 - Embargos à Execuçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Fiscal - Dívida Ativa - Gama Gases Especiais Ltda - Vistos.
Trata-se de Embargos à Execução no qual o(a) executado(a) insurge-se contra a execução. A execução fiscal foi extinta diante
do pagamento do débito. Desta forma, os presentes Embargos perderam o seu objeto e sendo assim, JULGO-OS EXTINTOS
sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, traslade-
se cópia da sentença e certidão de trânsito para os autos da execução, procedendo-se às devidas anotações quanto à extinção,
desapensando-os e arquivando-se os autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALESSANDRA
BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB 336159/SP)
Processo 1500319-89.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Amanda Cordeiro
da Silva - Vistos. Diante da extinção da presente execução, proceda-se a contra ordem de indisponibilidade lançada em nome
da executada. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/SP)
Processo 1503301-76.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Massa Falida
de Bowden Industrial Ltda - Vistos. Suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias
conforme requerido pela Credora, diante da informação do parcelamento firmado. Decorridos, dê-se vista dos autos à Credora.
Int. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 1527982-66.2023.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Garbo S/A
- Vistos. Suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias conforme requerido pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Credora, diante da informação do parcelamento firmado. Decorridos, dê-se vista dos autos à Credora. Int. - ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 28/05/2025
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4072986/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.C.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Anexo Fiscal II
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO IDA INÊS DEL CID
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA SCHAION
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2025
Processo 1015838-88.2021.8.26.0564 - Embargos à Execuçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Fiscal - Dívida Ativa - Gama Gases Especiais Ltda - Vistos.
Trata-se de Embargos à Execução no qual o(a) executado(a) insurge-se contra a execução. A execução fiscal foi extinta diante
do pagamento do débito. Desta forma, os presentes Embargos perderam o seu objeto e sendo assim, JULGO-OS EXTINTOS
sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, traslade-
se cópia da sentença e certidão de trânsito para os autos da execução, procedendo-se às devidas anotações quanto à extinção,
desapensando-os e arquivando-se os autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALESSANDRA
BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB 336159/SP)
Processo 1500319-89.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Amanda Cordeiro
da Silva - Vistos. Diante da extinção da presente execução, proceda-se a contra ordem de indisponibilidade lançada em nome
da executada. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/SP)
Processo 1503301-76.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Massa Falida
de Bowden Industrial Ltda - Vistos. Suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias
conforme requerido pela Credora, diante da informação do parcelamento firmado. Decorridos, dê-se vista dos autos à Credora.
Int. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 1527982-66.2023.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Garbo S/A
- Vistos. Suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias conforme requerido pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Credora, diante da informação do parcelamento firmado. Decorridos, dê-se vista dos autos à Credora. Int. - ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 28/05/2025