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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1505361-07.2025.8.26.0564
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 *** DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1505361-07.2025.8.26.0564
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4089445/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.F.L.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1505364-59.2025.8.26.0564
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2231986/2025 - S.BERNARDO DO CAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PO
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JONATHA DE JESUS SANTANA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505365-44.2025.8.26.0564
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2231438/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor 1 ? Desconhecido
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505366-29.2025.8.26.0564
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5018792/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : A.M.R.M.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1505368-96.2025.8.26.0564
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2191692/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :5ª VARA CRIMINAL
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR MEDEIROS CARNEIRO
COORDENADOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMAÇÃO - INUTLILIZAÇÃO DE AUTOS:
EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO Nº 06/2025: Nos termos dos Provimentos nºs 485/92 e 584/97, ambos do Conselho
Superior da Magistratura, fica Vossa Senhoria INTIMADO de que foi designado o dia 15 de agosto vindouro, para a inutilização
das execuções fiscais municipais (total de 3.049 procs) que foram extintas com fundamento no artigo 267, inciso VI, e/ou
794, inc. I, ambos do CPCivil, cujos editais discriminativos foram disponibilizados no DJE no dia 08/07/2025 (págs. 249/266
- ed. 4238) - Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP:
210.737.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR MEDEIROS CARNEIRO
COORDENADOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMAÇÃO - INUTLILIZAÇÃO DE AUTOS:
EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO Nº 04/2025: Nos termos dos Provimentos nºs 485/92 e 584/97, ambos do Conselho
Superior da Magistratura, fica Vossa Senhoria INTIMADO de que foi designado o dia 08 de agosto vindouro, para a inutilização
das execuções fiscais municipais (total de 351 procs) que foram extintas com fundamento no artigo 267, inciso VI, e/ou 794, inc.
I, ambos do CPCivil, cujos editais discriminativos foram disponibilizados no DJE no dia 04/07/2025 (págs. 361/363 - ed. 4236)
- Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: 210.737.
(REPUBLICADO PARA SUPRIR O ERRO COM RELAÇÃO A DATAS).
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR MEDEIROS CARNEIRO
COORDENADOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMAÇÃO - INUTLILIZAÇÃO DE AUTOS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1505361-07.2025.8.26.0564
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4089445/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.F.L.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1505364-59.2025.8.26.0564
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2231986/2025 - S.BERNARDO DO CAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PO
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JONATHA DE JESUS SANTANA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505365-44.2025.8.26.0564
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2231438/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor 1 ? Desconhecido
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505366-29.2025.8.26.0564
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5018792/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : A.M.R.M.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1505368-96.2025.8.26.0564
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2191692/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :5ª VARA CRIMINAL
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR MEDEIROS CARNEIRO
COORDENADOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMAÇÃO - INUTLILIZAÇÃO DE AUTOS:
EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO Nº 06/2025: Nos termos dos Provimentos nºs 485/92 e 584/97, ambos do Conselho
Superior da Magistratura, fica Vossa Senhoria INTIMADO de que foi designado o dia 15 de agosto vindouro, para a inutilização
das execuções fiscais municipais (total de 3.049 procs) que foram extintas com fundamento no artigo 267, inciso VI, e/ou
794, inc. I, ambos do CPCivil, cujos editais discriminativos foram disponibilizados no DJE no dia 08/07/2025 (págs. 249/266
- ed. 4238) - Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP:
210.737.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR MEDEIROS CARNEIRO
COORDENADOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMAÇÃO - INUTLILIZAÇÃO DE AUTOS:
EXPEDIENTE DE INUTILIZAÇÃO Nº 04/2025: Nos termos dos Provimentos nºs 485/92 e 584/97, ambos do Conselho
Superior da Magistratura, fica Vossa Senhoria INTIMADO de que foi designado o dia 08 de agosto vindouro, para a inutilização
das execuções fiscais municipais (total de 351 procs) que foram extintas com fundamento no artigo 267, inciso VI, e/ou 794, inc.
I, ambos do CPCivil, cujos editais discriminativos foram disponibilizados no DJE no dia 04/07/2025 (págs. 361/363 - ed. 4236)
- Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: 210.737.
(REPUBLICADO PARA SUPRIR O ERRO COM RELAÇÃO A DATAS).
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR MEDEIROS CARNEIRO
COORDENADOR CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
INTIMAÇÃO - INUTLILIZAÇÃO DE AUTOS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º