J.P.

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.C.C.
VARA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO : 1506066-22.2024.8.26.0602
CLASSE : PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
BO : 4118397/2024 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : A.D.
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0012303-83.2023.8.26.0602
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
BO : 5021008/2023 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : K.G.M.S.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0003617-80.2023.8.26.0286
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : KE3285-2/2023 - Itu
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : E.A.
ADVOGADO : 487813/SP - Ana Paula Gazoli
VARA : VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1501488-09.2024.8.26.0378
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4146563/2024 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.F.O.A.
VARA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
PROCESSO : 1507727-36.2024.8.26.0602
CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDA : Ana Paula Minerato
VARA : 4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1507729-06.2024.8.26.0602
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Aline de Fátima Giroto Mafaraci Almeida
VARA : VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO : 1507730-88.2024.8.26.0602
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Luan dos Santos Bernardino
VARA : VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO : 1507741-20.2024.8.26.0602
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4147070/2024 - Sorocaba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.P.A.
VARA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA CRISTINA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1207/2024
Processo 0001009-79.2024.8.26.0123 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CLAUDIO RODRIGUES ACACIO
- Vistos. Tendo em vista o que consta às fls. 102 e 111 e, ainda, a manifestação favorável do Ministério Público, substituo a
pena de Prestação de Serviços à Comunidade imposta ao(à) sentenciado(a) CLAUDIO RODRIGUES ACACIO por Prestação
Pecuniária no valor de R$ 1950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), correspondente à entrega de 19,5 cestas básicas. Fica
deferido, desde já, o parcelamento do valor em até dez vezes, conforme a necessidade e a preferência do sentenciado. O
executado deverá solicitar o boleto através do email sorocabajuri@tjsp.jus.br, enviando cópia de seu documento de identidade
com foto (CNH ou RG) e informando o número deste Processo: 0001009-79.2024.8.26.0123 e o valor a ser recolhido. Deverá
ainda enviar para o e-mail sorocabajuri@tjsp.jus.br o boleto e o comprovante do pagamento , informando seu nome completo
e o nº deste Processo: 0001009-79.2024.8.26.0123 ficando CIENTE(S) de que, em caso de descumprimento, considerar-se-á
revogado o benefício. Obs.: NÃO SERÃO ACEITOS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DE PAGAMENTO DE GUIA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º