Processo ativo
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1510061-44.2025.8.26.0073
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqdo: MARCELO PENA
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLI *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1510061-44.2025.8.26.0073
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Eliete de Souza Pio
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510062-29.2025.8.26.0073
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Tauran Leandro de Moura
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510064-96.2025.8.26.0073
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Dante Cavecci Junior
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510063-14.2025.8.26.0073
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Poliana Armando dos Santos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500264-93.2025.8.26.0574
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1005279/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MARCELO PENA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500265-78.2025.8.26.0574
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088630/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : B.V.G.F.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510065-81.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2233760/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CARLOS CESAR MACEDO LUITHLE
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510066-66.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2233823/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.C.T.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 09/07/2025
PROCESSO :1510077-95.2025.8.26.0073
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3052501/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
AUTOR DO FATO : L.G.L.S.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 10/07/2025
PROCESSO :0000618-95.2022.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2321137/2019 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : SILVANO DE OLIVEIRA SCALISE
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1510061-44.2025.8.26.0073
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Eliete de Souza Pio
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510062-29.2025.8.26.0073
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Tauran Leandro de Moura
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510064-96.2025.8.26.0073
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Dante Cavecci Junior
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510063-14.2025.8.26.0073
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Poliana Armando dos Santos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500264-93.2025.8.26.0574
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1005279/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MARCELO PENA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500265-78.2025.8.26.0574
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088630/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : B.V.G.F.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510065-81.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2233760/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CARLOS CESAR MACEDO LUITHLE
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510066-66.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2233823/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.C.T.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 09/07/2025
PROCESSO :1510077-95.2025.8.26.0073
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3052501/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
AUTOR DO FATO : L.G.L.S.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 10/07/2025
PROCESSO :0000618-95.2022.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2321137/2019 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : SILVANO DE OLIVEIRA SCALISE
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º