J.P.

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA : 5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1519199-57.2024.8.26.0562
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5032722/2024 - Santos
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : A.S.S.
VARA : VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO : 1519200-42.2024.8.26.0562
CLASSE : MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL
BO : 4146998/2024 - Santos
AUTOR : J.P.
AVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGUADO : M.P.S.
VARA : VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO : 1519202-12.2024.8.26.0562
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3096301/2024 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA ARAUJO MACHADO BOMFIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADREA MARITISA FERREIRA ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2024
Processo 1000518-93.2024.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Odair Silvio dos Santos -
Carlos Roberto Leite - Vistos. Para a realização de audiência de Instrução e Julgamento, designo o dia 12/02/2025 às 09:45h,
salientando-se às partes de que poderão apresentar, até o máximo de três (03) testemunhas, no prazo mínimo de cinco (05) dias
antes da audiência, ou comparecerem independente de intimação, nos termos do artigo 34 e § 1 da Lei 9099/95. A audiência
será realizada de FORMA MISTA (virtual/presencial), utilizando a ferramenta microsoft teams, realizando-se o acesso através
do link via email, devendo apresentar o endereço eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação. Ressalto que
a responsabilidade da instalação, o teste dos aplicativos necessários e, ainda, o acesso a internet são de responsabilidade do
participante. Faculto àqueles que não tiverem acesso à nova tecnologia que participem de forma presencial do ato, devendo
comparecer ao Fórum para esse fim, na data e horário da audiência. Intimem-se. - ADV: DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOS (OAB
141621/SP), BRENO DE GODOY AZEREDO MIRANDA (OAB 462624/SP)
Processo 1000532-77.2024.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmara
Elizabete Barbosa dos Santos - Booking.com Brasil Serviços de Reserva Ltda - Vistos. Para a realização de audiência de
Instrução e Julgamento, designo o dia 12/02/2025 às 10:00h, salientando-se às partes de que poderão apresentar, até o máximo
de três (03) testemunhas, no prazo mínimo de cinco (05) dias antes da audiência, ou comparecerem independente de intimação,
nos termos do artigo 34 e § 1 da Lei 9099/95. A audiência será realizada de FORMA MISTA (virtual/presencial), utilizando
a ferramenta microsoft teams, realizando-se o acesso através do link via email, devendo apresentar o endereço eletrônico,
no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação. Ressalto que a responsabilidade da instalação, o teste dos aplicativos
necessários e, ainda, o acesso a internet são de responsabilidade do participante. Faculto àqueles que não tiverem acesso à
nova tecnologia que participem de forma presencial do ato, devendo comparecer ao Fórum para esse fim, na data e horário da
audiência. Intimem-se. - ADV: DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOS (OAB 141621/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/
SP)
Processo 1000587-28.2024.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suellen dos
Santos Pereira - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S/A (Super Digital) - - Banco C6 S/A - - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos.
Diante da certidão retro, por meio desta decisão fica a requerida Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S/A
(Super Digital) intimada de todo o processo e da sentença e decisões emitidas nestes autos, para que querendo se manifeste
em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e tornem-se conclusos. Int. - ADV: LUANA DE OLIVEIRA
FERRER DE SOUZA (OAB 366930/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA
(OAB 229003/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1000779-58.2024.8.26.0563 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria de Lourdes Limp - - Elisangela
Reynaldo Limp - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo
de 10(dez) dias, Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCOS EDWAGNER SALGADO DOS SANTOS
(OAB 180096/SP), MARCOS EDWAGNER SALGADO DOS SANTOS (OAB 180096/SP)
Processo 1000986-57.2024.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silmar José Nogueira -
Vistos. Trata-se de ação ajuizada pelo rito sumaríssimo por SILMAR JOSE NOGUEIRA em face de ACQUATOP PISCINAS
LTDA, devidamente qualificados. Em suma, alega o requerente que a requerida descumpriu o contrato celebrado entre as partes
quanto a venda e instalação de uma piscina, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Requer seja declarada a rescisão
contratual, bem como determinada a devolução do valor pago e a condenação da requerida por danos morais. É o relatório do
essencial. Passo a fundamentar e decidir. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela provisória de urgência
será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado
útil do processo. No caso sob julgamento, não restaram demonstrados os requisitos para a concessão da tutela provisória,
vez que o deferimento da rescisão contratual, neste momento processual, esgotaria o mérito da questão posta em discussão.
Alem disso, não se verifica, na hipótese, risco ao resultado útil do processo, demandando intervenção imediata do judiciário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º