Processo ativo
J.P.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1527888-84.2024.8.26.0564
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqdo: B.V.E.P.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.E.A.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1527888-84.2024.8.26.0564
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4147127/2024 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.A.N.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DE CARTAS PRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO EM 18/12/2024
PROCESSO : 1039343-06.2024.8.26.0564
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM : 50017186220178210010
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Caxias do Sul - Caxias do Sul-RS
AUTOR : Justiça Pública do Estado do Rio Grande do Sul
AUTOR DO FATO : João Manuel Ramos Teixeira
VARA : 5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1039262-57.2024.8.26.0564
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM : 08054085920238180032
JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos-PI
AUTOR : Ministério Público do Estado do Piauí
RÉU : Gildeson de Sousa Lima
VARA : 3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1038992-33.2024.8.26.0564
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM : 50036845920248240001
JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Abelardo Luz/SC - Abelardo Luz-SC
AUTOR : M.P.E.S.C.
REQDO : B.V.E.P.
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0771/2024
Processo 1003933-64.2024.8.26.0505 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Renato Okuyama Goncalves - Vistos. Diante do integral cumprimento das condições impostas no presente acordo de não
persecução penal (fls. 49), declaro extinta a punibilidade do executado Renato Okuyama Gonçalves, no processo nº 1506438-
05.2023.8.26.0505, da 3ª Vara do Foro de Ribeirão Pires/SP. Nos termos do art. 530-B, das NSCGJ, proceda a secretaria o
lançamento do evento “384 Sentença de Extinção de Punibilidade” no histórico de partes, encaminhando-se cópia integral da
presente decisão ou senha dos autos ao d. Juízo celebrante. Após, expeça-se ofício ao IIRGD (modelo 1118) e remetam-se
os presentes autos ao arquivo, lançando a movimentação “61615”. Ciência às partes. PRI São Bernardo do Campo, 05 de
dezembro de 2024. - ADV: ANDERSON KABUKI (OAB 295791/SP)
Processo 1509896-13.2024.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jucélio Ferreira de Castro
- Vistos. A matéria alegada na resposta carece de dilação probatória, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 13h00min. Considerando a economia de
recursos financeiros e ausência de prejuízos, ao menos em tese, ao direito à prova e ampla defesa, caso não haja oposição
expressa das partes no prazo de 5 (cinco) dias, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos da
Resolução CNJ 354/2019. Decorrido o prazo e não havendo oposição das partes, requisite-se o acusado no estabelecimento
onde se encontra recolhido, para participar virtualmente da audiência designada, encaminhando-se respectivo link. Intime-se
o réu, encaminhando-se o link de acesso à audiência virtual. Em seguida, requisitem-se ou intimem-se, conforme o caso, as
testemunhas arroladas na denúncia e nas respostas à acusação via e-mail, WhatsApp ou contato telefônico, na forma do art.
26 do Provimento 2564/20 e Comunicado CG 378/20. Não sendo possível, intime-se por intermédio de oficial de justiça, que
deverá cumprir o mandado preferencialmente por WhatsApp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone
de contato, e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Aguarde-se o retorno
do mandado de citação expedido a fls. 135. Intime-se a Defesa técnica pela imprensa e ciência ao MP. São Bernardo do Campo,
18 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernando Martinho de Barros Penteado - ADV: EPAMINONDAS GOMES DE
FARIAS (OAB 350732/SP), MARIANA MOREIRA SANTANA (OAB 484019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2024
Processo 0008556-11.2024.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ÁLISSON INÁCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.E.A.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO : 1527888-84.2024.8.26.0564
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4147127/2024 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.A.N.
VARA : VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DE CARTAS PRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO EM 18/12/2024
PROCESSO : 1039343-06.2024.8.26.0564
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM : 50017186220178210010
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Caxias do Sul - Caxias do Sul-RS
AUTOR : Justiça Pública do Estado do Rio Grande do Sul
AUTOR DO FATO : João Manuel Ramos Teixeira
VARA : 5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1039262-57.2024.8.26.0564
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM : 08054085920238180032
JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos-PI
AUTOR : Ministério Público do Estado do Piauí
RÉU : Gildeson de Sousa Lima
VARA : 3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1038992-33.2024.8.26.0564
CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM : 50036845920248240001
JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Abelardo Luz/SC - Abelardo Luz-SC
AUTOR : M.P.E.S.C.
REQDO : B.V.E.P.
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0771/2024
Processo 1003933-64.2024.8.26.0505 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Renato Okuyama Goncalves - Vistos. Diante do integral cumprimento das condições impostas no presente acordo de não
persecução penal (fls. 49), declaro extinta a punibilidade do executado Renato Okuyama Gonçalves, no processo nº 1506438-
05.2023.8.26.0505, da 3ª Vara do Foro de Ribeirão Pires/SP. Nos termos do art. 530-B, das NSCGJ, proceda a secretaria o
lançamento do evento “384 Sentença de Extinção de Punibilidade” no histórico de partes, encaminhando-se cópia integral da
presente decisão ou senha dos autos ao d. Juízo celebrante. Após, expeça-se ofício ao IIRGD (modelo 1118) e remetam-se
os presentes autos ao arquivo, lançando a movimentação “61615”. Ciência às partes. PRI São Bernardo do Campo, 05 de
dezembro de 2024. - ADV: ANDERSON KABUKI (OAB 295791/SP)
Processo 1509896-13.2024.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jucélio Ferreira de Castro
- Vistos. A matéria alegada na resposta carece de dilação probatória, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 13h00min. Considerando a economia de
recursos financeiros e ausência de prejuízos, ao menos em tese, ao direito à prova e ampla defesa, caso não haja oposição
expressa das partes no prazo de 5 (cinco) dias, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos da
Resolução CNJ 354/2019. Decorrido o prazo e não havendo oposição das partes, requisite-se o acusado no estabelecimento
onde se encontra recolhido, para participar virtualmente da audiência designada, encaminhando-se respectivo link. Intime-se
o réu, encaminhando-se o link de acesso à audiência virtual. Em seguida, requisitem-se ou intimem-se, conforme o caso, as
testemunhas arroladas na denúncia e nas respostas à acusação via e-mail, WhatsApp ou contato telefônico, na forma do art.
26 do Provimento 2564/20 e Comunicado CG 378/20. Não sendo possível, intime-se por intermédio de oficial de justiça, que
deverá cumprir o mandado preferencialmente por WhatsApp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone
de contato, e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Aguarde-se o retorno
do mandado de citação expedido a fls. 135. Intime-se a Defesa técnica pela imprensa e ciência ao MP. São Bernardo do Campo,
18 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernando Martinho de Barros Penteado - ADV: EPAMINONDAS GOMES DE
FARIAS (OAB 350732/SP), MARIANA MOREIRA SANTANA (OAB 484019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2024
Processo 0008556-11.2024.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ÁLISSON INÁCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º