Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501971-95.2025.8.26.0542
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :4ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqdo: FERNANDO DE FRANÇA
Réu(s): FERNANDO DE FRANÇA, NE *** FERNANDO DE FRANÇA, NEEMIAS ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP, 99999, DP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo, D *** 99999D, SP, DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP, 99999, DP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 59983, Teofilo Adriano de Matos, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBOLI *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501971-95.2025.8.26.0542
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085703/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : VINÍCIUS DAVI FERREIRA SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501969-28.2025.8.26.0542
CLASSE :M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085701/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.N.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501956-29.2025.8.26.0542
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085492/2025 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIS FERNANDO VILLEM MARQUES
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba)
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501953-74.2025.8.26.0542
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003737/2025 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : FERNANDO DE FRANÇA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0007243-66.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 399/2016 - Barueri
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Evelyn Pimentel da Silva
ADVOGADO : 59983/SP - Teofilo Adriano de Matos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0015527-73.2017.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 400/2016 - Barueri
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Evelyn Pimentel da Silva
ADVOGADO : 59983/SP - Teofilo Adriano de Matos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0010183-43.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2030933/2019 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO ROBERTO BISPO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0019658-52.2021.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2079159/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : NEEMIAS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000032-69.2025.8.26.0441
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2215751/2024 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ROSIMEIRE DA CRUZ PINHEIRO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003319-76.2025.8.26.0041
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501971-95.2025.8.26.0542
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085703/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : VINÍCIUS DAVI FERREIRA SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501969-28.2025.8.26.0542
CLASSE :M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085701/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : D.N.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501956-29.2025.8.26.0542
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085492/2025 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIS FERNANDO VILLEM MARQUES
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba)
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501953-74.2025.8.26.0542
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003737/2025 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : FERNANDO DE FRANÇA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0007243-66.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 399/2016 - Barueri
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Evelyn Pimentel da Silva
ADVOGADO : 59983/SP - Teofilo Adriano de Matos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0015527-73.2017.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 400/2016 - Barueri
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Evelyn Pimentel da Silva
ADVOGADO : 59983/SP - Teofilo Adriano de Matos
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0010183-43.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2030933/2019 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO ROBERTO BISPO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0019658-52.2021.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2079159/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : NEEMIAS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000032-69.2025.8.26.0441
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2215751/2024 - PERUIBE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ROSIMEIRE DA CRUZ PINHEIRO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003319-76.2025.8.26.0041
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º