Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1500475-70.2025.8.26.0626
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogado(s): 398715, SP, Bryan Rafael Albinati Valias Borges, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA EST *** 398715, SP, Bryan Rafael Albinati Valias Borges, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 97751, Vicente Aquino de Azevedo, 203303, Luciana Costa de Gois Chuva, 279345, Marcelo Martins Ferreira
Advogados e OAB
Advogado: 398715/SP - Bryan Rafael *** 398715/SP - Bryan Rafael Albinati Valias Borges
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AVERIGUADO : A.G.L.P.
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500475-70.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082183/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.S.
ADVOGADO : 398715/SP - Bryan Rafael Albinati Valias Borges
AVERIGUADO : A.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501314-43.2025.8.26.0126
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041195/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Ana Paula Silva
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500478-25.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082312/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LEANDRO MARCEL BIANCHI
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500479-10.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082350/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : BRUNO DO CARMO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006900-48.2022.8.26.0577
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 144/DISE/2018 - São José dos Campos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Alefi Robert Santos Miranda
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0019148-80.2021.8.26.0577
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2042208/2021 - S.JOSE DOS CAMPOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALEFI ROBERT SANTOS MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0019444-68.2022.8.26.0577
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2215461/2022 - S.JOSE DOS CAMPOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ROBERTA DE ALMEIDA MARCONDES
ADVOGADO : 97751/SP - Vicente Aquino de Azevedo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002355-22.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
BO : 5013706/2024 - Ubatuba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : A.L.F.
ADVOGADO : 203303/SP - Luciana Costa de Gois Chuva
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002356-07.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5031786/2024 - Ubatuba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.R.C.
ADVOGADO : 279345/SP - Marcelo Martins Ferreira
VARA :3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AVERIGUADO : A.G.L.P.
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500475-70.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082183/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.S.
ADVOGADO : 398715/SP - Bryan Rafael Albinati Valias Borges
AVERIGUADO : A.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501314-43.2025.8.26.0126
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041195/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Ana Paula Silva
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500478-25.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082312/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LEANDRO MARCEL BIANCHI
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500479-10.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082350/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : BRUNO DO CARMO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006900-48.2022.8.26.0577
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 144/DISE/2018 - São José dos Campos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Alefi Robert Santos Miranda
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0019148-80.2021.8.26.0577
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2042208/2021 - S.JOSE DOS CAMPOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALEFI ROBERT SANTOS MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0019444-68.2022.8.26.0577
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2215461/2022 - S.JOSE DOS CAMPOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ROBERTA DE ALMEIDA MARCONDES
ADVOGADO : 97751/SP - Vicente Aquino de Azevedo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002355-22.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
BO : 5013706/2024 - Ubatuba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : A.L.F.
ADVOGADO : 203303/SP - Luciana Costa de Gois Chuva
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002356-07.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5031786/2024 - Ubatuba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.R.C.
ADVOGADO : 279345/SP - Marcelo Martins Ferreira
VARA :3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º