Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1501321-35.2025.8.26.0126
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogado(s): 389575, SP, Erika de Oliveira Cabral, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro *** 389575, SP, Erika de Oliveira Cabral, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 234560, Sergio Alessandro Pereira
Advogados e OAB
Advogado: 389575/SP - Erika *** 389575/SP - Erika de Oliveira Cabral
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1501321-35.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Luis Fabiano Silva
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501322-20.2025.8.26.0126
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2209402/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIS CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RLOS ALVES DE ALMEIDA
VARA :VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 25/06/2025
PROCESSO :1501323-05.2025.8.26.0126
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2216692/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501324-87.2025.8.26.0126
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043251/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : José Genivaldo Gerônimo da Silva
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002497-76.2023.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2218569/2022 - S.SEBASTIAO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : VINICIUS CANUTO CONSTANTINO
ADVOGADO : 389575/SP - Erika de Oliveira Cabral
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501325-72.2025.8.26.0126
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2209431/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001965-86.2024.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2025054/2021 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002326-56.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2164996/2021 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009288-64.2018.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4843/2012 - São Paulo
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS SILVA
ADVOGADO : 234560/SP - Sergio Alessandro Pereira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000043-60.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2195983/2021 - Guaratingueta
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1501321-35.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Luis Fabiano Silva
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501322-20.2025.8.26.0126
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2209402/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIS CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RLOS ALVES DE ALMEIDA
VARA :VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 25/06/2025
PROCESSO :1501323-05.2025.8.26.0126
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2216692/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501324-87.2025.8.26.0126
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3043251/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : José Genivaldo Gerônimo da Silva
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002497-76.2023.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2218569/2022 - S.SEBASTIAO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : VINICIUS CANUTO CONSTANTINO
ADVOGADO : 389575/SP - Erika de Oliveira Cabral
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501325-72.2025.8.26.0126
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2209431/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001965-86.2024.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2025054/2021 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002326-56.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2164996/2021 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009288-64.2018.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4843/2012 - São Paulo
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS SILVA
ADVOGADO : 234560/SP - Sergio Alessandro Pereira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000043-60.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2195983/2021 - Guaratingueta
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º