Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1009870-49.2025.8.26.0625
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :5ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Autor(es): Francisco Cesar Gonçalv *** Francisco Cesar Gonçalves dos Santos, A.C.F.I.
Réu(s): Abc Transportes Coletivos Vale do Paraíba Lt *** Abc Transportes Coletivos Vale do Paraíba Ltda., C.A.S., VITOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): 138292, RS, Cristian Souza dos Santos, 327912, SP, Robson Rocha Oliveira, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 403094, Alessandra *** 138292, RS, Cristian Souza dos Santos, 327912, SP, Robson Rocha Oliveira, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 403094, Alessandra Andrea de Mello Magalhães, 436856, Julio Cesar do Amaral, 239151, Lorís Jean Hallal, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados e OAB
Advogado: 138292/RS - Cristia *** 138292/RS - Cristian Souza dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
EXEQTE : C.S.S.
ADVOGADO : 138292/RS - Cristian Souza dos Santos
EXECTDA : N.R.A.S.L.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009870-49.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisco Cesar Gonçalves dos Santos
ADVOGADO : 327912/SP - Robson Rocha Oliveira
REQDO : Abc Transportes Coletivos Vale do Paraíba Ltda.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 009871-34.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 11703/ES - Luciano Gonçalves Olivieri
REQDO : C.A.S.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009872-19.2025.8.26.0625
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Alessandra Andrea de Mello Magalhães
ADVOGADO : 403094/SP - Alessandra Andrea de Mello Magalhães
EMBARGDO : Antares Agropecuária e Participações Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 02/07/2025
PROCESSO :1500883-85.2025.8.26.0618
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5018285/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : K.V.M.O.
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0004268-60.2021.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2254075/2020 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : VITOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 436856/SP - Julio Cesar do Amaral
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0011319-69.2019.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2052066/2019 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : VITOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 436856/SP - Julio Cesar do Amaral
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0005020-58.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2265940/2022 - Serra Negra
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FLAVIO LUCIO DE SOUZA
ADVOGADO : 239151/SP - Lorís Jean Hallal
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001682-76.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2124985/2020 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
EXECTDO : ERIC ENRILE AMORIM ARAUJO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXEQTE : C.S.S.
ADVOGADO : 138292/RS - Cristian Souza dos Santos
EXECTDA : N.R.A.S.L.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009870-49.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisco Cesar Gonçalves dos Santos
ADVOGADO : 327912/SP - Robson Rocha Oliveira
REQDO : Abc Transportes Coletivos Vale do Paraíba Ltda.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 009871-34.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 11703/ES - Luciano Gonçalves Olivieri
REQDO : C.A.S.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009872-19.2025.8.26.0625
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Alessandra Andrea de Mello Magalhães
ADVOGADO : 403094/SP - Alessandra Andrea de Mello Magalhães
EMBARGDO : Antares Agropecuária e Participações Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 02/07/2025
PROCESSO :1500883-85.2025.8.26.0618
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5018285/2025 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : K.V.M.O.
VARA :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0004268-60.2021.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2254075/2020 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : VITOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 436856/SP - Julio Cesar do Amaral
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0011319-69.2019.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2052066/2019 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : VITOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 436856/SP - Julio Cesar do Amaral
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0005020-58.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2265940/2022 - Serra Negra
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FLAVIO LUCIO DE SOUZA
ADVOGADO : 239151/SP - Lorís Jean Hallal
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001682-76.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2124985/2020 - TAUBATE
AUTOR : J.P.
EXECTDO : ERIC ENRILE AMORIM ARAUJO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º