Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 0004102-20.2024.8.26.0521
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Réu(s): Luiz Gustavo David Francelino, AL *** Luiz Gustavo David Francelino, ALLISSON ANJOS DO NASCIMENTO FERRO
Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 479898, Jamila Goldani Bordin, 99999D, Defensoria *** 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 479898, Jamila Goldani Bordin, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 415915, Sandro Hipolito Amado de Souza, 486298, Ana Carolina Eloi de Lima
Advogados e OAB
Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBL *** 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004102-20.2024.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2095585/2022 - Pilar do Sul
AUTOR : J.P.
EXECTDO : W.E.M.S.
ADVOGADO : 479898/SP - Jamila Goldani Bordin
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1544590-61.2025.8.26.0050
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2226525/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : SMART SHOP CULTIVO INDOOR E TABACARIA LTDA
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2
PROCESSO :0001959-27.2022.8.26.0554
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 539/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Luiz Gustavo David Francelino
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001276-30.2020.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 7993-2016 - Santo André
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Luiz Gustavo David Francelino
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001335-97.2015.8.26.0554
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Luiz Gustavo David Francelino
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001964-14.2019.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 1132/2015 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALLISSON ANJOS DO NASCIMENTO FERRO
ADVOGADO : 415915/SP - Sandro Hipolito Amado de Souza
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1527063-38.2021.8.26.0050
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2197606/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : N.D.
INDICIADO : J.V.D.
VARA :19ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1544591-46.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2197160/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR Desconhecido 1
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1
PROCESSO :0014818-91.2024.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2036212/2024 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MAURICIO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO : 486298/SP - Ana Carolina Eloi de Lima
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1539303-20.2025.8.26.0050
CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004102-20.2024.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 2095585/2022 - Pilar do Sul
AUTOR : J.P.
EXECTDO : W.E.M.S.
ADVOGADO : 479898/SP - Jamila Goldani Bordin
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1544590-61.2025.8.26.0050
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2226525/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : SMART SHOP CULTIVO INDOOR E TABACARIA LTDA
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2
PROCESSO :0001959-27.2022.8.26.0554
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 539/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Luiz Gustavo David Francelino
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001276-30.2020.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 7993-2016 - Santo André
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Luiz Gustavo David Francelino
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7001335-97.2015.8.26.0554
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Luiz Gustavo David Francelino
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001964-14.2019.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 1132/2015 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALLISSON ANJOS DO NASCIMENTO FERRO
ADVOGADO : 415915/SP - Sandro Hipolito Amado de Souza
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1527063-38.2021.8.26.0050
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2197606/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : N.D.
INDICIADO : J.V.D.
VARA :19ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1544591-46.2025.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2197160/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR Desconhecido 1
VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1
PROCESSO :0014818-91.2024.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2036212/2024 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MAURICIO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO : 486298/SP - Ana Carolina Eloi de Lima
VARA :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1539303-20.2025.8.26.0050
CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º