Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000531-19.2025.8.26.0673
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqte: Rafael Navarro Balani
Autor(es): Viviane Ramos da Silva, Rafael Navarro Balani, *** Viviane Ramos da Silva, Rafael Navarro Balani, Thiago Dantas Pim, Delton Pereira dos Santos
Réu(s): Fazenda Pública do *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 148819, MG, Arianne Arice Gervasio de Almeida, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, *** 148819, MG, Arianne Arice Gervasio de Almeida, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 480938, Danilo Pimentel Machado, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa
Advogados e OAB
Advogado: 148819/MG - Arianne Ari *** 148819/MG - Arianne Arice Gervasio de Almeida
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
FLORIDA PAULISTA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FLÓRIDA PAULISTA EM 14/07/2025
PROCESSO :1000531-19.2025.8.26.0673
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : J.P.
AUTORA : Viviane Ramos da Silva
ADVOGADO : 148819/MG - Arianne Arice Gervasio de Almeida
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0002304-57.2024.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0510
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2158167/2023 - Rio Claro
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Ithalo Luiz Franco de Faria
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500199-92.2025.8.26.0673
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2239899/2025 - Flórida Paulista
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.R.S.A.
VARA :VARA ÚNICA
GÁLIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GÁLIA EM 08/07/2025
PROCESSO :1000366-33.2025.8.26.0200
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Navarro Balani
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000367-18.2025.8.26.0200
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Dantas Pim
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000368-03.2025.8.26.0200
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Delton Pereira dos Santos
ADVOGADO : 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500204-78.2025.8.26.0200
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Fernando Leal da Silva
VARA :VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FLORIDA PAULISTA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FLÓRIDA PAULISTA EM 14/07/2025
PROCESSO :1000531-19.2025.8.26.0673
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : J.P.
AUTORA : Viviane Ramos da Silva
ADVOGADO : 148819/MG - Arianne Arice Gervasio de Almeida
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :0002304-57.2024.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0510
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2158167/2023 - Rio Claro
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Ithalo Luiz Franco de Faria
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1500199-92.2025.8.26.0673
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2239899/2025 - Flórida Paulista
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.R.S.A.
VARA :VARA ÚNICA
GÁLIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GÁLIA EM 08/07/2025
PROCESSO :1000366-33.2025.8.26.0200
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Navarro Balani
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000367-18.2025.8.26.0200
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Dantas Pim
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000368-03.2025.8.26.0200
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Delton Pereira dos Santos
ADVOGADO : 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500204-78.2025.8.26.0200
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Fernando Leal da Silva
VARA :VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º