Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1016511-48.2025.8.26.0562
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
Vara: :12ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqte: M.N.B.S.
Reqdo: S.B.S.
Autor(es): M.N.B.S., Alessandra Dias Papine Barreto, Alan Farias *** M.N.B.S., Alessandra Dias Papine Barreto, Alan Farias de Almeida, Ministério Público do Estado de São Paulo
Réu(s): S.B.S., A.O.S., Estado de São Paulo, *** S.B.S., A.O.S., Estado de São Paulo, Leonardo Fellipe Domingos da Silva
Advogado(s): 405313, SP, Fabio Gomes da Cruz, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 526113, Marta Pereira da Silva Ribeiro, *** 405313, SP, Fabio Gomes da Cruz, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 526113, Marta Pereira da Silva Ribeiro, 377569, Alessandra Dias Papine Barreto, 142741, Maxwell Orefice, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 405313/SP - Fabi *** 405313/SP - Fabio Gomes da Cruz
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQDO : S.B.S.
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016511-48.2025.8.26.0562
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRA : Maria Leda Pereira Bezerra
ADVOGADO : 405313/SP - Fabio Gomes da Cruz
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016512-33.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDA : Leticia Henrique
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016513-18.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.N.B.S.
ADVOGADO : 526113/SP - Marta Pereira da Silva Ribeiro
REQDO : A.O.S.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016514-03.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandra Dias Papine Barreto
ADVOGADO : 377569/SP - Alessandra Dias Papine Barreto
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016515-85.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alan Farias de Almeida
ADVOGADO : 142741/SP - Maxwell Orefice
REQDO : Leonardo Fellipe Domingos da Silva
VARA :10ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 14/07/2025
PROCESSO :1016260-30.2025.8.26.0562
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : KLEBER CRUZ VIANA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1501578-91.2025.8.26.0536
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2230020/2025 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
VARA :5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501664-62.2025.8.26.0536
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5019236/2025 - Santos
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.M.S.C.M.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :1501665-47.2025.8.26.0536
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5019239/2025 - Santos
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : D.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : S.B.S.
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016511-48.2025.8.26.0562
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRA : Maria Leda Pereira Bezerra
ADVOGADO : 405313/SP - Fabio Gomes da Cruz
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016512-33.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDA : Leticia Henrique
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016513-18.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.N.B.S.
ADVOGADO : 526113/SP - Marta Pereira da Silva Ribeiro
REQDO : A.O.S.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016514-03.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandra Dias Papine Barreto
ADVOGADO : 377569/SP - Alessandra Dias Papine Barreto
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016515-85.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alan Farias de Almeida
ADVOGADO : 142741/SP - Maxwell Orefice
REQDO : Leonardo Fellipe Domingos da Silva
VARA :10ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 14/07/2025
PROCESSO :1016260-30.2025.8.26.0562
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : KLEBER CRUZ VIANA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1501578-91.2025.8.26.0536
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr. : 2230020/2025 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
VARA :5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501664-62.2025.8.26.0536
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5019236/2025 - Santos
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.M.S.C.M.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :1501665-47.2025.8.26.0536
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5019239/2025 - Santos
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : D.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º