Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1503288-54.2025.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :INQUÉRITO POLICIAL
Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Reqte: JUSTIÇA PUBLICA
Reqdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Autor(es): JUSTIÇA *** JUSTIÇA PUBLICA
Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, *** MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Julio César Constantino
Advogado(s): 494810, SP, João Vítor Felicio, 416414, Luís André Lisque Noro de Freitas, 179072, Gilberto Bento Vieira, 117591, Regina Fleu *** 494810, SP, João Vítor Felicio, 416414, Luís André Lisque Noro de Freitas, 179072, Gilberto Bento Vieira, 117591, Regina Fleury, Sociedade Individual de Advocacia, Regina Helena Fleury Novaes Marinho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 494810/SP - Joã *** 494810/SP - João Vítor Felicio
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 494810/SP - João Vítor Felicio
REQDO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 16/07/2025
PROCESSO :1503288-54.2025.8.26.0114
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2109670/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : V.B.P.
VARA :2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1030557-28.2025.8.26.0114
CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL
AUTOR : J.P.
IMPTTE : Luís André Lisque Noro de Freitas
ADVOGADO : 416414/SP - Luís André Lisque Noro de Freitas
PACIENTE : Victor Okada Vendramini
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001449-95.2023.8.26.0548
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : mk7531-1/2023 - Campinas
REQTE : JUSTIÇA PUBLICA
REQDO : Julio César Constantino
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002788-38.2020.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 710/2016 - Louveira
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Julio César Constantino
ADVOGADO : 179072/SP - Gilberto Bento Vieira
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006835-03.2017.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 100/2016 - Louveira
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Julio César Constantino
ADVOGADO : 117591/SP - Regina Fleury - Sociedade Individual de Advocacia
EXECTDO : Julio César Constantino
ADVOGADO : 117591/SP - Regina Helena Fleury Novaes Marinho
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012824-42.2020.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 10/2016 - Louveira
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Julio César Constantino
ADVOGADO : 117591/SP - Regina Helena Fleury Novaes Marinho
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0017341-17.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2117117/2024 - Campinas
AUTOR : J.P.
EXECTDO : D.S.G.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503023-11.2025.8.26.0548
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2235437/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ERICK BARRETO LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 494810/SP - João Vítor Felicio
REQDO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 16/07/2025
PROCESSO :1503288-54.2025.8.26.0114
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2109670/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : V.B.P.
VARA :2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1030557-28.2025.8.26.0114
CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL
AUTOR : J.P.
IMPTTE : Luís André Lisque Noro de Freitas
ADVOGADO : 416414/SP - Luís André Lisque Noro de Freitas
PACIENTE : Victor Okada Vendramini
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001449-95.2023.8.26.0548
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : mk7531-1/2023 - Campinas
REQTE : JUSTIÇA PUBLICA
REQDO : Julio César Constantino
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002788-38.2020.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 710/2016 - Louveira
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Julio César Constantino
ADVOGADO : 179072/SP - Gilberto Bento Vieira
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006835-03.2017.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 100/2016 - Louveira
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Julio César Constantino
ADVOGADO : 117591/SP - Regina Fleury - Sociedade Individual de Advocacia
EXECTDO : Julio César Constantino
ADVOGADO : 117591/SP - Regina Helena Fleury Novaes Marinho
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0012824-42.2020.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 10/2016 - Louveira
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Julio César Constantino
ADVOGADO : 117591/SP - Regina Helena Fleury Novaes Marinho
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0017341-17.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2117117/2024 - Campinas
AUTOR : J.P.
EXECTDO : D.S.G.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503023-11.2025.8.26.0548
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2235437/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ERICK BARRETO LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º