Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J.P.
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Identificação
Nº Processo: 1030215-17.2025.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Vara: :6ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogado(s): 16212, MA, Mercia da Conceicao de Oliveira, 435548, SP, Paula Orrico Donnabella Bastos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA *** 16212, MA, Mercia da Conceicao de Oliveira, 435548, SP, Paula Orrico Donnabella Bastos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados e OAB
Advogado: 16212/MA - Mercia da *** 16212/MA - Mercia da Conceicao de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1030215-17.2025.8.26.0114
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
QUERELANTE : L.C.S.
ADVOGADO : 16212/MA - Mercia da Conceicao de Oliveira
QUERELADO : E.H.S.
VARA :6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008502-83.2025.8.26.0114
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : CQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0132-1/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : R.R.S.
ADVOGADO : 435548/SP - Paula Orrico Donnabella Bastos
QUERELADA : R.R.D.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0025255-69.2024.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 227/2018 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GABRIEL ROMAO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0025257-39.2024.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 35/2018 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GABRIEL ROMAO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1508115-45.2024.8.26.0114
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2220935/2024 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
CIDADÃ : MONICA GUERREIRO DE AZEVEDO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0017748-23.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2064428/2022 - Monte Mor
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : WELLYSON AMORIM ABREU
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1514636-69.2025.8.26.0114
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2246358/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503141-84.2025.8.26.0548
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2243979/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MACIEL SILVA RODRIGUES TAVEIRA
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503072-52.2025.8.26.0548
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4091636/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.P.M.J.
VARA :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1503073-37.2025.8.26.0548
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4091666/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1030215-17.2025.8.26.0114
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
QUERELANTE : L.C.S.
ADVOGADO : 16212/MA - Mercia da Conceicao de Oliveira
QUERELADO : E.H.S.
VARA :6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1008502-83.2025.8.26.0114
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : CQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0132-1/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : R.R.S.
ADVOGADO : 435548/SP - Paula Orrico Donnabella Bastos
QUERELADA : R.R.D.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0025255-69.2024.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 227/2018 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GABRIEL ROMAO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0025257-39.2024.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 35/2018 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GABRIEL ROMAO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1508115-45.2024.8.26.0114
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2220935/2024 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
CIDADÃ : MONICA GUERREIRO DE AZEVEDO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0017748-23.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2064428/2022 - Monte Mor
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : WELLYSON AMORIM ABREU
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1514636-69.2025.8.26.0114
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2246358/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503141-84.2025.8.26.0548
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2243979/2025 - Campinas
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MACIEL SILVA RODRIGUES TAVEIRA
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503072-52.2025.8.26.0548
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4091636/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.P.M.J.
VARA :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1503073-37.2025.8.26.0548
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4091666/2025 - Campinas
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º