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J. P. D. F.; Advogado: Kleber Alessandre Gabos Benute (OAB:
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500124-42.2024.8.26.0591
Vara: 1ª Vara Jucicial;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: J. P. D. F.; Advogado: Kleber *** J. P. D. F.; Advogado: Kleber Alessandre Gabos Benute (OAB:
Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apte/Apdo: J. P. A.; Advogado: *** M. P. do E. de S. P.; Apte/Apdo: J. P. A.; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apte/Apdo: F.
Advogados e OAB
Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: *** Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apte/Apdo: F.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público do Estado de São Paulo
1500124-42.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500124-42.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apte/Apdo: J. P. A.; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apte/Apdo: F.
M. M.; Advogado: Renan Rocha (OAB: 327350/SP); Apelado: J. P. D. F.; Advogado: Kleber Alessandre Gabos Benute (OAB:
133052/SP)
1519857-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519857-16.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. da
S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leonardo Nascimento de Paula
(OAB: 320176/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502435-77.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502435-77.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Welington Aparecido de Lima; Advogado: Marcelo Augusto Sanches Fernandes (OAB: 323071/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501096-84.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501096-84.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kauã Alexandre de Proença; Advogado: Eduardo Antonio
dos Santos (OAB: 337777/SP)
1501118-40.2023.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501118-40.2023.8.26.0483; Assunto: Estelionato; Apelante: M.
de S. G.; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); Apelante: M. P. de S.; Advogado: Jair Luiz do Nascimento
(OAB: 20279/SP); Advogada: Iraeli Andrade do Nascimento Lopes (OAB: 218525/SP); Apelante: D. A. D.; Advogada: Manon
de Aguiar Ferreira (OAB: 55510/SC); Advogado: Gasparino Siqueira Corrêa (OAB: 53085/SC); Apelante: J. da C. M. de S.;
Advogado: Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153/SP); Apelante: O. A. G. de A. T.; Advogado: Domingos de Oliveira
Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. C., F. e I. S/A; Advogada: Juliana Cristina França
(OAB: 178374/SP); Advogado: Bruno Salles Pereira Ribeiro (OAB: 286469/SP); Advogado: Marco Antonio Chies Martins (OAB:
384563/SP)
0013729-80.2007.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013729-80.2007.8.26.0606; Assunto: Peculato; Apelante: A. P.;
Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723/SP); Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP); Apelante: J. R. de
A.; Advogada: Elisangela Karen Apolaro (OAB: 336643/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509596-89.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509596-89.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Éricson Santos de Menezes; Advogada: Andrea Benedita Alves dos Santos (OAB: 461393/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504885-90.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504885-90.2022.8.26.0590; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: M. P. E. S. da S.; Advogada: Jussara Veraldo Zampier (OAB: 136947/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: F. A. V. da
C. O.; Advogada: Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/SP); Recorrente: D. L. da S. R.; Advogada: Tatiana Lopes Balula
(OAB: 198319/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: W. dos S. S.; Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP); Recorrido:
M. P. do E. de S. P.
0026426-59.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0026426-59.2024.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Recorrente: B. R. de
A.; Advogado: Rides de Paula Ferreira (OAB: 149084/SP); Advogada: Carolina Alves de Sousa (OAB: 452627/SP); Recorrido:
M. P. do E. de S. P.
1502826-90.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502826-90.2024.8.26.0548; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Bruno Henrique Magalhaes; Advogada: Julia Ortega Laluce (OAB: 501139/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500182-85.2024.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500182-85.2024.8.26.0610; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
JOSE ANTONIO RODRIGUES; Advogada: Lavínia Squarize da Silva (OAB: 490789/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público do Estado de São Paulo
1500124-42.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500124-42.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apte/Apdo: J. P. A.; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apte/Apdo: F.
M. M.; Advogado: Renan Rocha (OAB: 327350/SP); Apelado: J. P. D. F.; Advogado: Kleber Alessandre Gabos Benute (OAB:
133052/SP)
1519857-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519857-16.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. da
S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leonardo Nascimento de Paula
(OAB: 320176/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502435-77.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502435-77.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Welington Aparecido de Lima; Advogado: Marcelo Augusto Sanches Fernandes (OAB: 323071/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501096-84.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501096-84.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kauã Alexandre de Proença; Advogado: Eduardo Antonio
dos Santos (OAB: 337777/SP)
1501118-40.2023.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501118-40.2023.8.26.0483; Assunto: Estelionato; Apelante: M.
de S. G.; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); Apelante: M. P. de S.; Advogado: Jair Luiz do Nascimento
(OAB: 20279/SP); Advogada: Iraeli Andrade do Nascimento Lopes (OAB: 218525/SP); Apelante: D. A. D.; Advogada: Manon
de Aguiar Ferreira (OAB: 55510/SC); Advogado: Gasparino Siqueira Corrêa (OAB: 53085/SC); Apelante: J. da C. M. de S.;
Advogado: Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153/SP); Apelante: O. A. G. de A. T.; Advogado: Domingos de Oliveira
Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. C., F. e I. S/A; Advogada: Juliana Cristina França
(OAB: 178374/SP); Advogado: Bruno Salles Pereira Ribeiro (OAB: 286469/SP); Advogado: Marco Antonio Chies Martins (OAB:
384563/SP)
0013729-80.2007.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013729-80.2007.8.26.0606; Assunto: Peculato; Apelante: A. P.;
Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723/SP); Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP); Apelante: J. R. de
A.; Advogada: Elisangela Karen Apolaro (OAB: 336643/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509596-89.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509596-89.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Éricson Santos de Menezes; Advogada: Andrea Benedita Alves dos Santos (OAB: 461393/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504885-90.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504885-90.2022.8.26.0590; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: M. P. E. S. da S.; Advogada: Jussara Veraldo Zampier (OAB: 136947/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: F. A. V. da
C. O.; Advogada: Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/SP); Recorrente: D. L. da S. R.; Advogada: Tatiana Lopes Balula
(OAB: 198319/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: W. dos S. S.; Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP); Recorrido:
M. P. do E. de S. P.
0026426-59.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0026426-59.2024.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Recorrente: B. R. de
A.; Advogado: Rides de Paula Ferreira (OAB: 149084/SP); Advogada: Carolina Alves de Sousa (OAB: 452627/SP); Recorrido:
M. P. do E. de S. P.
1502826-90.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502826-90.2024.8.26.0548; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Bruno Henrique Magalhaes; Advogada: Julia Ortega Laluce (OAB: 501139/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500182-85.2024.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500182-85.2024.8.26.0610; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
JOSE ANTONIO RODRIGUES; Advogada: Lavínia Squarize da Silva (OAB: 490789/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º