Processo ativo
J. P. de A. V.; Advogado: Rodrigo Souto de Assis Silva (OAB: 155974/SP); Havendo interesse na tentativa
Fixação; Apelante: N. M.
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Identificação
Nº Processo: 1021641-84.2024.8.26.0002
Vara: 6ª Vara da Família
Assunto: Fixação; Apelante: N. M.
Partes e Advogados
Apelado: J. P. de A. V.; Advogado: Rodrigo Souto de Assis Sil *** J. P. de A. V.; Advogado: Rodrigo Souto de Assis Silva (OAB: 155974/SP); Havendo interesse na tentativa
Apte: M. R. de L. (Justiça Gra *** M. R. de L. (Justiça Gratuita); Advogada: Rilaly
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Aguirre Netto (OAB: 123217/SP); Advog *** Rogerio Aguirre Netto (OAB: 123217/SP); Advogado: Leoncio de Barros Rodrigues Perez (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1021641-84.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1021641-84.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: N. M.
(Espólio) e outro; Advogado: Rogerio Aguirre Netto (OAB: 123217/SP); Advogado: Leoncio de Barros Rodrigues Perez (OAB:
118873/SP); Apelado: J. P. de A. V.; Advogado: Rodrigo Souto de Assis Silva (OAB: 155974/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036912-33.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1036912-33.2024.8.26.0003; Assunto: Usufruto e Administração dos
Bens de Filhos Menores; Apelante: Aracindo Rodrigues Petrusanis; Advogado: Washington Carlos de Almeida (OAB: 278245/
SP); Advogada: Elisabete Aloia Amaro (OAB: 102705/SP); Apelado: Sandra Lucia Penharbel; Advogado: Herivelto Francisco
Gomes (OAB: 93971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001753-43.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001753-43.2024.8.26.0063; Assunto: Revisão; Apte/Apda: K. C. de L. e outros;
Advogada: Maria Virginia Bello J Bento Vidal (OAB: 105664/SP); Apdo/Apte: M. R. de L. (Justiça Gratuita); Advogada: Rilaly
Araujo Vitor da Silva (OAB: 447449/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015454-25.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015454-25.2022.8.26.0004; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Alessandra
de Jesus Gallotti e outros; Advogada: Victória Hozana Alves Maio (OAB: 468745/SP); Advogado: Matheus Magalhães Graça
(OAB: 475936/SP); Apelado: Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus; Advogada: Marcia Vilapiano
Gomes Primos (OAB: 186421/SP); Advogada: Bianca Siqueira Bernardes (OAB: 320515/SP); Apelado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003207-41.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003207-41.2024.8.26.0586; Assunto: Associação; Apelante: Edileuza de Fatima Silva
Arruda; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008412-38.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008412-38.2025.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Maria
Solange Nunes Soares; Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes Advogados
(OAB: 2324/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000453-29.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000453-29.2024.8.26.0101; Assunto: Revisão; Apelante: J. V. B. P. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogada: Tamiris Novais dos Santos Silva (OAB: 435940/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. B. da
S.; Advogada: Lia Fausta Derrico Neder (OAB: 198795/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001112-16.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001112-16.2023.8.26.0346; Assunto: Revisão; Apelante: F. M. de A. (Justiça
Gratuita); Advogada: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB: 387540/SP); Apelada: M. I. de S. S. (Representando Menor(es)) e
outro; Advogada: Adriana Augusta Garbeloto Tafarelo (OAB: 126838/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1021641-84.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1021641-84.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: N. M.
(Espólio) e outro; Advogado: Rogerio Aguirre Netto (OAB: 123217/SP); Advogado: Leoncio de Barros Rodrigues Perez (OAB:
118873/SP); Apelado: J. P. de A. V.; Advogado: Rodrigo Souto de Assis Silva (OAB: 155974/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036912-33.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1036912-33.2024.8.26.0003; Assunto: Usufruto e Administração dos
Bens de Filhos Menores; Apelante: Aracindo Rodrigues Petrusanis; Advogado: Washington Carlos de Almeida (OAB: 278245/
SP); Advogada: Elisabete Aloia Amaro (OAB: 102705/SP); Apelado: Sandra Lucia Penharbel; Advogado: Herivelto Francisco
Gomes (OAB: 93971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001753-43.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001753-43.2024.8.26.0063; Assunto: Revisão; Apte/Apda: K. C. de L. e outros;
Advogada: Maria Virginia Bello J Bento Vidal (OAB: 105664/SP); Apdo/Apte: M. R. de L. (Justiça Gratuita); Advogada: Rilaly
Araujo Vitor da Silva (OAB: 447449/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015454-25.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015454-25.2022.8.26.0004; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Alessandra
de Jesus Gallotti e outros; Advogada: Victória Hozana Alves Maio (OAB: 468745/SP); Advogado: Matheus Magalhães Graça
(OAB: 475936/SP); Apelado: Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus; Advogada: Marcia Vilapiano
Gomes Primos (OAB: 186421/SP); Advogada: Bianca Siqueira Bernardes (OAB: 320515/SP); Apelado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003207-41.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003207-41.2024.8.26.0586; Assunto: Associação; Apelante: Edileuza de Fatima Silva
Arruda; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008412-38.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008412-38.2025.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Maria
Solange Nunes Soares; Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes Advogados
(OAB: 2324/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000453-29.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000453-29.2024.8.26.0101; Assunto: Revisão; Apelante: J. V. B. P. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogada: Tamiris Novais dos Santos Silva (OAB: 435940/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. B. da
S.; Advogada: Lia Fausta Derrico Neder (OAB: 198795/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001112-16.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001112-16.2023.8.26.0346; Assunto: Revisão; Apelante: F. M. de A. (Justiça
Gratuita); Advogada: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB: 387540/SP); Apelada: M. I. de S. S. (Representando Menor(es)) e
outro; Advogada: Adriana Augusta Garbeloto Tafarelo (OAB: 126838/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º