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J. P. F. M. (Menor); Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 1506049-55.2024.8.26.0482
Vara: do Júri e da Infância e Juventude;
Partes e Advogados
Apelado: J. P. F. M. (Meno *** J. P. F. M. (Menor); Def. Público:
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelan *** Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. F. M. (Menor); Def. Público:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1506049-55.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1506049-55.2024.8.26.0482; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de P. P.;
Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. F. M. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000262-77.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Pedido de Medida de Proteção; 0000262-77.2024.8.26.0108; Extinção do Poder Familiar;
Apelante: J. C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0004654-05.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento de sentença; 0004654-05.2025.8.26.0309;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador);
Apelado: M. M. A. S. de S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); RepreLeg: M. M. A. S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009731-67.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0009731-67.2025.8.26.0576;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. H. S. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009964-18.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Cumprimento de sentença;
0009964-18.2023.8.26.0032; Cirurgia; Apelante: L. A. dos S.; Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994/SP);
RepreLeg: Maria de Fátima da Silva Alves Paulino; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB:
430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0014621-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de
Ato Infracional; 0014621-60.2024.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: L. de M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000006-54.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1000006-54.2024.8.26.0032; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo
(OAB: 225293/SP) (Procurador); Apelado: P. H. da M. N. (Menor); Advogado: Fernando Vinicius Perama Costa (OAB: 303966/
SP); RepreLeg: S. F. do N.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000295-95.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Campinas; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 1000295-95.2025.8.26.0114; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. de C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1506049-55.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1506049-55.2024.8.26.0482; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de P. P.;
Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. F. M. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000262-77.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Pedido de Medida de Proteção; 0000262-77.2024.8.26.0108; Extinção do Poder Familiar;
Apelante: J. C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0004654-05.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento de sentença; 0004654-05.2025.8.26.0309;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador);
Apelado: M. M. A. S. de S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); RepreLeg: M. M. A. S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009731-67.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0009731-67.2025.8.26.0576;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. H. S. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009964-18.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Cumprimento de sentença;
0009964-18.2023.8.26.0032; Cirurgia; Apelante: L. A. dos S.; Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994/SP);
RepreLeg: Maria de Fátima da Silva Alves Paulino; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB:
430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0014621-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de
Ato Infracional; 0014621-60.2024.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: L. de M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000006-54.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1000006-54.2024.8.26.0032; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo
(OAB: 225293/SP) (Procurador); Apelado: P. H. da M. N. (Menor); Advogado: Fernando Vinicius Perama Costa (OAB: 303966/
SP); RepreLeg: S. F. do N.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000295-95.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Campinas; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 1000295-95.2025.8.26.0114; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. de C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º