Processo ativo
J. P. R. P.; Advogada: Juliana Galera de Lacerda (OAB: 380494/SP);
Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apda:
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Identificação
Nº Processo: 1001476-20.2025.8.26.0248
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apda:
Partes e Advogados
Apelado: J. P. R. P.; Advogada: Juliana Ga *** J. P. R. P.; Advogada: Juliana Galera de Lacerda (OAB: 380494/SP);
Apdo: A. A. M. I. S/A; Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (O *** A. A. M. I. S/A; Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB:
Apte: Villa Vic *** Villa Vic Indaiatuba
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP *** Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Apdo/Apte: Villa Vic Indaiatuba
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Shawanna Aguiar Santos (OAB: 41286/BA); Apelado: J. P. R. P.; Advogada: Juliana Galera de Lacerda (OAB: 380494/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001476-20.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001476-20.2025.8.26.0248; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apda:
Clara Amorim Passos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Apdo/Apte: Villa Vic Indaiatuba
Condominio Sicília Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0000229-21.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000229-21.2025.8.26.0248; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: A.
A. M. I. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: F. L. (Por curador) e outro; Advogada: Marcela Bastazini
Vanussi Flora (OAB: 327109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005551-69.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005551-69.2024.8.26.0529; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
A. A. M. I. S.A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: L. G. M.; Advogada: Lur Galebe Mendonça (OAB:
352614/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0031958-58.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0031958-58.2024.8.26.0100; Assunto: Representação comercial; Apelante:
Empresa Sergipana de Representações Ltda-Me; Advogado: Rafael Oliveira Pereira (OAB: 140673/MG); Apelado: Louis Dreyfus
Company Brasil S.a; Advogada: Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP); Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB:
300019/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001459-78.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1001459-78.2024.8.26.0228; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: A. A. M. I. S/A; Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB:
345596/SP); Apda/Apte: M. J. T. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Helen Karoline Chaves Barreto (OAB:
451625/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029820-67.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029820-67.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Rt da Silva Produções Artísticas e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014947-06.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014947-06.2024.8.26.0071; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Marlei Regina Cossi;
Advogada: Juliana Silvestre Tamarozzi (OAB: 298870/SP); Apelado: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal
Guedes (OAB: 324495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Shawanna Aguiar Santos (OAB: 41286/BA); Apelado: J. P. R. P.; Advogada: Juliana Galera de Lacerda (OAB: 380494/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001476-20.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001476-20.2025.8.26.0248; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apda:
Clara Amorim Passos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Apdo/Apte: Villa Vic Indaiatuba
Condominio Sicília Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0000229-21.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000229-21.2025.8.26.0248; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: A.
A. M. I. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: F. L. (Por curador) e outro; Advogada: Marcela Bastazini
Vanussi Flora (OAB: 327109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005551-69.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005551-69.2024.8.26.0529; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
A. A. M. I. S.A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: L. G. M.; Advogada: Lur Galebe Mendonça (OAB:
352614/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0031958-58.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0031958-58.2024.8.26.0100; Assunto: Representação comercial; Apelante:
Empresa Sergipana de Representações Ltda-Me; Advogado: Rafael Oliveira Pereira (OAB: 140673/MG); Apelado: Louis Dreyfus
Company Brasil S.a; Advogada: Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP); Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB:
300019/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001459-78.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1001459-78.2024.8.26.0228; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: A. A. M. I. S/A; Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB:
345596/SP); Apda/Apte: M. J. T. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Helen Karoline Chaves Barreto (OAB:
451625/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029820-67.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029820-67.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Rt da Silva Produções Artísticas e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014947-06.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014947-06.2024.8.26.0071; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Marlei Regina Cossi;
Advogada: Juliana Silvestre Tamarozzi (OAB: 298870/SP); Apelado: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal
Guedes (OAB: 324495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º