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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J. P. S.
Estupro de vulnerável;
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Identificação
Nº Processo: 1500343-73.2023.8.26.0370
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Estupro de vulnerável;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): J. P. S., Advogada: Letícia Fernanda de Paula (OAB: 442414, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Juliano Fagundes Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Ronaldo Amorim dos Santos, Advogada: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885, Apelado: Ministério Público do Estado, GABR *** J. P. S., Advogada: Letícia Fernanda de Paula (OAB: 442414, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Juliano Fagundes Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Ronaldo Amorim dos Santos, Advogada: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885, Apelado: Ministério Público do Estado, GABRIEL PORTO, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do Estado de, Jose Raimundo da Silva Souto, Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560, Advogado: Vilmar Francisco, Elton Johnny Azevedo Ferreira, Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947, Apelado: Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: *** Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: 413405/SP); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500343-73.2023.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500343-73.2023.8.26.0370; Assunto: Estupro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vulnerável;
Apelante: J. P. S.; Advogada: Letícia Fernanda de Paula (OAB: 442414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501762-26.2023.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501762-26.2023.8.26.0695; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
EBSON LOURENÇO DA SILVA; Advogado: Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: 413405/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1513046-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513046-40.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Michel
Rocha Romio; Advogada: Fernanda Faria Silva (OAB: 445152/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511560-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511560-20.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Juliano Fagundes Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500621-31.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500621-31.2024.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ronaldo Amorim dos Santos; Advogada: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500539-89.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500539-89.2024.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Christyan Luan da Silva Costa; Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB: 236304/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501942-51.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501942-51.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Matheus Rodrigo de Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Natália Cipresso (OAB: 367998/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519495-14.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519495-14.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Rodrigo Batista da Silva; Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502353-45.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502353-45.2023.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: GABRIEL PORTO; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502344-67.2022.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502344-67.2022.8.26.0628; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Jose Raimundo da Silva Souto; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP); Advogado: Vilmar Francisco
Silva Melo (OAB: 262172/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: L. T. O. e outro; Advogado:
Dario Romão Neto (OAB: 433955/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
1503877-15.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503877-15.2024.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Elton Johnny Azevedo Ferreira; Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1520918-09.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520918-09.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Douglas
Henrique Felipe de Lima e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500343-73.2023.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500343-73.2023.8.26.0370; Assunto: Estupro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vulnerável;
Apelante: J. P. S.; Advogada: Letícia Fernanda de Paula (OAB: 442414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501762-26.2023.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501762-26.2023.8.26.0695; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
EBSON LOURENÇO DA SILVA; Advogado: Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: 413405/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1513046-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513046-40.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Michel
Rocha Romio; Advogada: Fernanda Faria Silva (OAB: 445152/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511560-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511560-20.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Juliano Fagundes Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500621-31.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500621-31.2024.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ronaldo Amorim dos Santos; Advogada: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500539-89.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500539-89.2024.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Christyan Luan da Silva Costa; Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB: 236304/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501942-51.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501942-51.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Matheus Rodrigo de Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Natália Cipresso (OAB: 367998/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519495-14.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519495-14.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Rodrigo Batista da Silva; Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502353-45.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502353-45.2023.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: GABRIEL PORTO; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502344-67.2022.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502344-67.2022.8.26.0628; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Jose Raimundo da Silva Souto; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP); Advogado: Vilmar Francisco
Silva Melo (OAB: 262172/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: L. T. O. e outro; Advogado:
Dario Romão Neto (OAB: 433955/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
1503877-15.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503877-15.2024.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Elton Johnny Azevedo Ferreira; Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1520918-09.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520918-09.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Douglas
Henrique Felipe de Lima e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º