Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1504369-38.2025.8.26.0114
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :12ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: A.F.P.
Reqdo: Manoel Jesuino Dias Bezerra
Reqda: A.P.G.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1504369-38.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : JOÃO VÍCTOR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1504370-23.2025.8.26.0114
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A.F.P.
REQDA : A.P.G.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1020108-11.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Silvana Aparecida Pezarini
ADVOGADO : 96933/SP - Marcia Carvalho Garcia Silva
REQDO : Manoel Jesuino Dias Bezerra
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020109-93.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus
ADVOGADO : 197933/SP - Rodrigo Ferreira da Costa Silva
EXECTDO : Rodrigo Deleuse de Melo Almada
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020110-78.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Neovando Santos Barros
ADVOGADO : 236372/SP - Gabriel Augusto Portela de Santana
REQDO : EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0011364-44.2025.8.26.0114
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : J.V.C.
ADVOGADO : 393013/SP - Marcos de Sousa Santos
RECLAMADA : R.P.M.
ADVOGADO : 393013/SP - Marcos de Sousa Santos
VARA :CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1020111-63.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Brasileira de Terapia Assistida Por Animais - Medicão
ADVOGADO : 516319/SP - Catarina Módena Carlos de Matos
REQDO : Valdir de Souza Campos
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020112-48.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Edifício Antares
ADVOGADO : 239116/SP - Jose Thiago Camargo Bonatto
REQDA : Jaqueline Dias da Costa
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020114-18.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisco Nelli
ADVOGADO : 273494/SP - Cristiane Martins Nelli
REQDO : Vd2 Odontológica Ltda.
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020115-03.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo Nascimento dos Santos
ADVOGADO : 485110/SP - Raphael Souza Muniz
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013896-71.2025.8.26.0114
CLASSE :MONITÓRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1504369-38.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : JOÃO VÍCTOR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1504370-23.2025.8.26.0114
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A.F.P.
REQDA : A.P.G.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1020108-11.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Silvana Aparecida Pezarini
ADVOGADO : 96933/SP - Marcia Carvalho Garcia Silva
REQDO : Manoel Jesuino Dias Bezerra
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020109-93.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus
ADVOGADO : 197933/SP - Rodrigo Ferreira da Costa Silva
EXECTDO : Rodrigo Deleuse de Melo Almada
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020110-78.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Neovando Santos Barros
ADVOGADO : 236372/SP - Gabriel Augusto Portela de Santana
REQDO : EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0011364-44.2025.8.26.0114
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : J.V.C.
ADVOGADO : 393013/SP - Marcos de Sousa Santos
RECLAMADA : R.P.M.
ADVOGADO : 393013/SP - Marcos de Sousa Santos
VARA :CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1020111-63.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Brasileira de Terapia Assistida Por Animais - Medicão
ADVOGADO : 516319/SP - Catarina Módena Carlos de Matos
REQDO : Valdir de Souza Campos
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020112-48.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Edifício Antares
ADVOGADO : 239116/SP - Jose Thiago Camargo Bonatto
REQDA : Jaqueline Dias da Costa
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020114-18.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisco Nelli
ADVOGADO : 273494/SP - Cristiane Martins Nelli
REQDO : Vd2 Odontológica Ltda.
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020115-03.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo Nascimento dos Santos
ADVOGADO : 485110/SP - Raphael Souza Muniz
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013896-71.2025.8.26.0114
CLASSE :MONITÓRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º