J. V. R. B.

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005383-73.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1005383-73.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.8.26.0624;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/
SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: J. V. R. B.
(Menor); Advogado: Henrique Machado Ferreira (OAB: 223414/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Andressa Rafaela Rodrigues
Paques Bachega
1001546-73.2021.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001546-73.2021.8.26.0443; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador);
Apelada: A. C. G. (Menor); Advogado: Marcelo Rolim Marum (OAB: 239454/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: N. C. G.
1021006-70.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Procedimento Comum Infância
e Juventude; Nº origem: 1021006-70.2023.8.26.0477; Assunto: DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE; Apelante: A. B. de O. (Menor);
Advogado: Denner Pereira da Silva (OAB: 90652/PR); Reprtate: L. S. de O.; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina
Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP)
1502918-18.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502918-18.2024.8.26.0015; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: I. G. C. de N. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: L. K. P. B. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
1033443-22.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1033443-22.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador);
Apelado: E. S. R. (Menor); Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); RepreLeg: Letícia Silva Conceição
1501271-62.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501271-62.2024.8.26.0637; Assunto: Injúria; Apelante: R. E. R. P. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1017523-76.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1017523-76.2024.8.26.0451; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de P.; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB:
193534/SP) (Procurador); Recorrido: S. de C. D. (Menor); Advogada: Ana Paula Ferreira Melenchon (OAB: 435011/SP);
RepreLeg: Sara de Camargo Defant; Recorrido: S. da E. do M. de C.
1023900-43.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1023900-43.2024.8.26.0005; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: I. E. N. de C. (Menor); Advogado: Milton Nunes
Junior (OAB: 151594/SP)
1003473-26.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª
Vara Judicial; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1003473-26.2024.8.26.0619; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P. e outro; Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto
(OAB: 265729/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2025
1502840-13.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502840-13.2023.8.26.0127; Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante:
C. V. B. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502535-40.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502535-40.2024.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Y. M. B. M. (Menor); Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP); Advogada: Fernanda Garcia
Bueno (OAB: 325384/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000152-51.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1000152-51.2024.8.26.0176; Assunto: Fornecimento de
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