Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
já constituído nos autos, conforme artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000448-09.2025.8.26.0030
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ação: Sistemas/Capacitacao
Diário (linha): dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
Partes e Advogados
Autor: já constituído nos autos, conforme artigo *** já constituído nos autos, conforme artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.
Nome: do advogado do autor já constituído nos autos, conf *** do advogado do autor já constituído nos autos, conforme artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.
Advogados e OAB
Advogado: do autor já constituído nos autos, conforme a *** do autor já constituído nos autos, conforme artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
levantamento, fica este desde já autorizado, por se tratar de valor incontroverso, devendo a Serventia expedir o necessário.
Todavia, deverá a parte interessada juntar aos autos, com o pedido, o formulário MLE. Após o levantamento, aguarde-se por 05
dias manifestação do(a) exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, tornem CLS para ext ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inção. Int. - ADV:
KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0000448-09.2025.8.26.0030 (processo principal 1001836-61.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ivanildo Ursulino de Andrade - 1. Fls. retro: Defiro o pedido, considerando a
necessidade de verificar o efetivo cumprimento da obrigação, o que requer a observação dos próximos vencimentos da parte
exequente. 2. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. 3. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova vista ao(à) advogado(a)
que requereu a suspensão. 4. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES
CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0000476-74.2025.8.26.0030 (processo principal 1002278-27.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milena Manfrin Fontes - 1. Fls. retro: Defiro o pedido, considerando a necessidade
de verificar o efetivo cumprimento da obrigação, o que requer a observação dos próximos vencimentos da parte exequente. 2.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. 3. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova vista ao(à) advogado(a) que requereu a
suspensão. 4. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0000482-81.2025.8.26.0030 (processo principal 1000700-39.2018.8.26.0030) - Cumprimento de sentença -
Imputação do Pagamento - Drogaria Dallagnol Dias Batista Ltda Farmais - 1) Considerando a excepcionalidade do presente
caso, a busca pela conciliação se mostra viável. Assim, defiro o pedido da exequente e designo audiência de conciliação virtual
para o dia 18/06/2025 às 11:30h, a ser realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da
Comarca de Apiaí, localizado no endereço acima. 1.1) Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), através de seu patrono, de que, em
caso de não comparecimento à audiência de conciliação, o processo será extinto. 1.2) intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s),
via mandado. A audiência de conciliação será realizada de forma virtual, devendo as partes informar ao Oficial de Justiça no
momento da intimação ou informar nos autos, de forma impreterível, no prazo de 3 (três) dias anteriores à data de realização da
sessão, o e-mail para que seja criada sala de audiência virtual pelo aplicativo/programa Microsoft Teams e enviado link de acesso,
ficando desde já deferida a conversão em virtual ou mista. Manifestações fora do prazo serão desconsideradas, permanecendo
a audiência na forma presencial. Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação. Caso as partes
não possuam condições, fica autorizada a realização da audiência de forma presencial ou mista. Os participantes poderão tirar
eventuais dúvidas acerca do funcionamento da audiência virtual por meio do Telefone (15) 3552.9817 (CEJUSC). A audiência
virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet. No dia e
horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer
no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados. O
manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link http://www.tjsp.jus.br/Capacitacao Sistemas/Capacitacao
Sistemas/ComoFazer. Informados os e-mail’s, encaminhe-se convite virtual às partes. Este despacho valerá como mandado,
termo, ofício, carta precatória e alvará, a autenticação eletrônica lhe confere originalidade para todos os efeitos legais. Intimem-
se. - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP)
Processo 0000488-88.2025.8.26.0030 (processo principal 1001585-43.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabíola Fátima França Lopes - Fls.19 e ss: Recebo como emenda à inicial. Na forma
do art. 534 e 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a fazenda pública via Portal para que querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação à execução. Havendo impugnação, abra-se vista à parte contrária por
publicação em nome do advogado do autor já constituído nos autos, conforme artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/
SP)
Processo 0000505-27.2025.8.26.0030 (processo principal 1000635-44.2018.8.26.0030) - Cumprimento de sentença -
Imputação do Pagamento - Drogaria Dallagnol Dias Batista Ltda Farmais - Petição retro: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para
que as partes juntem aos autos cópia assinada do acordo realizado. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV:
MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP)
Processo 0000522-63.2025.8.26.0030 (processo principal 1002241-97.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Cristina da Mota - 1. Fls. retro: Defiro o pedido, considerando a necessidade
de verificar o efetivo cumprimento da obrigação, o que requer a observação dos próximos vencimentos da parte exequente. 2.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. 3. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova vista ao(à) advogado(a) que requereu a
suspensão. 4. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB
385002/SP)
Processo 0000534-77.2025.8.26.0030 (processo principal 1002282-64.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elisangela de Paula Silva - 1. Fls. retro: Defiro o pedido, considerando a necessidade
de verificar o efetivo cumprimento da obrigação, o que requer a observação dos próximos vencimentos da parte exequente. 2.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. 3. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova vista ao(à) advogado(a) que requereu a
suspensão. 4. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0000535-62.2025.8.26.0030 (processo principal 1002206-40.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Equivalência salarial - Samira Camargo Clemente - 1. Fls. retro: Defiro o pedido, considerando a necessidade
de verificar o efetivo cumprimento da obrigação, o que requer a observação dos próximos vencimentos da parte exequente. 2.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. 3. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova vista ao(à) advogado(a) que requereu a
suspensão. 4. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0000580-66.2025.8.26.0030/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rodrigues, Faria
Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0000580-66.2025.8.26.0030/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Eliezer Sarti de Lima -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0000580-66.2025.8.26.0030/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Luiz Pedro da Silva -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
levantamento, fica este desde já autorizado, por se tratar de valor incontroverso, devendo a Serventia expedir o necessário.
Todavia, deverá a parte interessada juntar aos autos, com o pedido, o formulário MLE. Após o levantamento, aguarde-se por 05
dias manifestação do(a) exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, tornem CLS para ext ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inção. Int. - ADV:
KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0000448-09.2025.8.26.0030 (processo principal 1001836-61.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ivanildo Ursulino de Andrade - 1. Fls. retro: Defiro o pedido, considerando a
necessidade de verificar o efetivo cumprimento da obrigação, o que requer a observação dos próximos vencimentos da parte
exequente. 2. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. 3. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova vista ao(à) advogado(a)
que requereu a suspensão. 4. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES
CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0000476-74.2025.8.26.0030 (processo principal 1002278-27.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milena Manfrin Fontes - 1. Fls. retro: Defiro o pedido, considerando a necessidade
de verificar o efetivo cumprimento da obrigação, o que requer a observação dos próximos vencimentos da parte exequente. 2.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. 3. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova vista ao(à) advogado(a) que requereu a
suspensão. 4. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0000482-81.2025.8.26.0030 (processo principal 1000700-39.2018.8.26.0030) - Cumprimento de sentença -
Imputação do Pagamento - Drogaria Dallagnol Dias Batista Ltda Farmais - 1) Considerando a excepcionalidade do presente
caso, a busca pela conciliação se mostra viável. Assim, defiro o pedido da exequente e designo audiência de conciliação virtual
para o dia 18/06/2025 às 11:30h, a ser realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da
Comarca de Apiaí, localizado no endereço acima. 1.1) Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), através de seu patrono, de que, em
caso de não comparecimento à audiência de conciliação, o processo será extinto. 1.2) intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s),
via mandado. A audiência de conciliação será realizada de forma virtual, devendo as partes informar ao Oficial de Justiça no
momento da intimação ou informar nos autos, de forma impreterível, no prazo de 3 (três) dias anteriores à data de realização da
sessão, o e-mail para que seja criada sala de audiência virtual pelo aplicativo/programa Microsoft Teams e enviado link de acesso,
ficando desde já deferida a conversão em virtual ou mista. Manifestações fora do prazo serão desconsideradas, permanecendo
a audiência na forma presencial. Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação. Caso as partes
não possuam condições, fica autorizada a realização da audiência de forma presencial ou mista. Os participantes poderão tirar
eventuais dúvidas acerca do funcionamento da audiência virtual por meio do Telefone (15) 3552.9817 (CEJUSC). A audiência
virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet. No dia e
horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer
no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados. O
manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link http://www.tjsp.jus.br/Capacitacao Sistemas/Capacitacao
Sistemas/ComoFazer. Informados os e-mail’s, encaminhe-se convite virtual às partes. Este despacho valerá como mandado,
termo, ofício, carta precatória e alvará, a autenticação eletrônica lhe confere originalidade para todos os efeitos legais. Intimem-
se. - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP)
Processo 0000488-88.2025.8.26.0030 (processo principal 1001585-43.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabíola Fátima França Lopes - Fls.19 e ss: Recebo como emenda à inicial. Na forma
do art. 534 e 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a fazenda pública via Portal para que querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação à execução. Havendo impugnação, abra-se vista à parte contrária por
publicação em nome do advogado do autor já constituído nos autos, conforme artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/
SP)
Processo 0000505-27.2025.8.26.0030 (processo principal 1000635-44.2018.8.26.0030) - Cumprimento de sentença -
Imputação do Pagamento - Drogaria Dallagnol Dias Batista Ltda Farmais - Petição retro: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para
que as partes juntem aos autos cópia assinada do acordo realizado. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV:
MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP)
Processo 0000522-63.2025.8.26.0030 (processo principal 1002241-97.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Cristina da Mota - 1. Fls. retro: Defiro o pedido, considerando a necessidade
de verificar o efetivo cumprimento da obrigação, o que requer a observação dos próximos vencimentos da parte exequente. 2.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. 3. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova vista ao(à) advogado(a) que requereu a
suspensão. 4. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB
385002/SP)
Processo 0000534-77.2025.8.26.0030 (processo principal 1002282-64.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elisangela de Paula Silva - 1. Fls. retro: Defiro o pedido, considerando a necessidade
de verificar o efetivo cumprimento da obrigação, o que requer a observação dos próximos vencimentos da parte exequente. 2.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. 3. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova vista ao(à) advogado(a) que requereu a
suspensão. 4. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0000535-62.2025.8.26.0030 (processo principal 1002206-40.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Equivalência salarial - Samira Camargo Clemente - 1. Fls. retro: Defiro o pedido, considerando a necessidade
de verificar o efetivo cumprimento da obrigação, o que requer a observação dos próximos vencimentos da parte exequente. 2.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. 3. Decorridos, sem manifestação, abra-se nova vista ao(à) advogado(a) que requereu a
suspensão. 4. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 0000580-66.2025.8.26.0030/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rodrigues, Faria
Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0000580-66.2025.8.26.0030/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Eliezer Sarti de Lima -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Processo 0000580-66.2025.8.26.0030/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Luiz Pedro da Silva -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º