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2218473-45.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218473-45.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1005353-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jace *** Jaceguay
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218473-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; 1005353-
20.2015.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Anesio Virgilio Palharin; Advogado: Jaceguay
Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218474-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002173-49.2025.8.26.0407; Empréstimo consignado;
Agravante: Laércio Alves da Silva; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218475-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Andradina; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002101-52.2022.8.26.0024; Cédula de Crédito Rural;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Servio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP); Agravada: Cássia Alves da Silva Thomazini; Advogado: Giovani Martinez de Oliveira (OAB: 155663/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218476-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002740-55.2018.8.26.0624; Cessão de Crédito;
Agravante: Vagner Favalli; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/
SP); Agravante: Adrianne Santos Gondo; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc
(OAB: 256828/SP); Agravado: Legacy Securitizadora de Créditos S.a.; Advogado: Fernando Yoshio Iritani (OAB: 276553/SP);
Interessado: Metalflex Industria Comercio Importação e Exportação de Condutores Elétricos Ltda.; Advogado: Artur Ricardo Ratc
(OAB: 256828/SP); Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218478-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1000088-91.2017.8.26.0368; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR); Agravado: Elaine Fabiana
Fumagali Teixeira; Advogado: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP); Agravado: José dos Santos Teixeira; Agravada: Marlene
Aparecida Morselli Teixeira; Advogado: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP); Agravado: Flavio Aparecido Teixeira; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218479-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1047740-
84.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Maria Alves Garcia; Advogado: Jaceguay
Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:
321781/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218480-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ
DE FARIAS; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1019637-76.2021.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: B. S. S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP); Advogado: Jose Miguel Garcia
Medina (OAB: 360626/SP); Agravado: J. M. M. F.; Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Jorge Nicola
Junior (OAB: 295406/SP); Agravado: M. A. F.; Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Jorge Nicola
Junior (OAB: 295406/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218482-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1072223-56.2022.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP); Agravado: Af de Oliveira
Transportes Eireli; Agravado: André Farias de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218473-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; 1005353-
20.2015.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Anesio Virgilio Palharin; Advogado: Jaceguay
Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218474-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002173-49.2025.8.26.0407; Empréstimo consignado;
Agravante: Laércio Alves da Silva; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218475-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Andradina; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002101-52.2022.8.26.0024; Cédula de Crédito Rural;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Servio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP); Agravada: Cássia Alves da Silva Thomazini; Advogado: Giovani Martinez de Oliveira (OAB: 155663/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218476-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002740-55.2018.8.26.0624; Cessão de Crédito;
Agravante: Vagner Favalli; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/
SP); Agravante: Adrianne Santos Gondo; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc
(OAB: 256828/SP); Agravado: Legacy Securitizadora de Créditos S.a.; Advogado: Fernando Yoshio Iritani (OAB: 276553/SP);
Interessado: Metalflex Industria Comercio Importação e Exportação de Condutores Elétricos Ltda.; Advogado: Artur Ricardo Ratc
(OAB: 256828/SP); Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218478-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1000088-91.2017.8.26.0368; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR); Agravado: Elaine Fabiana
Fumagali Teixeira; Advogado: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP); Agravado: José dos Santos Teixeira; Agravada: Marlene
Aparecida Morselli Teixeira; Advogado: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP); Agravado: Flavio Aparecido Teixeira; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218479-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1047740-
84.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Maria Alves Garcia; Advogado: Jaceguay
Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:
321781/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218480-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ
DE FARIAS; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1019637-76.2021.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: B. S. S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP); Advogado: Jose Miguel Garcia
Medina (OAB: 360626/SP); Agravado: J. M. M. F.; Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Jorge Nicola
Junior (OAB: 295406/SP); Agravado: M. A. F.; Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Jorge Nicola
Junior (OAB: 295406/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218482-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1072223-56.2022.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP); Agravado: Af de Oliveira
Transportes Eireli; Agravado: André Farias de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º