JACIARA DE OLIVEIRA(OAB:

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 202
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Revisor EDER SIVERS
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18/03/2025 (terça-
RECORRENTE ENILSON RODRIGUES
feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para
ADVOGADO JACIARA DE OLIVEIRA(OAB:
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
318986/SP)
05/2023 deste Regional.
ADVOGADO EDIPO HENRIQUE SCHISATTI
ARTHUR(OAB: 329521/SP)
ADVOGADO ALESSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRA MAGALHAES DE A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
LIMA(OAB: 135102/SP)
simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões
RECORRIDO SAO MARTINHO S/A
da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados
88310/SP)
com domicílio profissional fora da cidade de Campinas.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
- ENILSON RODRIGUES
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- SAO MARTINHO S/A
online).
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 18 de março de
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Pauta 18/03/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos
processo e e-mail para envio do link para participação da
devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando
videoconferência.
nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada
anteriormente.
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita
-se aos Srs. Advogados que
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
observem as vestimentas, devendo estar adequadamente trajados.
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
convite.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
sessão a que se referem ficam
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
independentemente de nova publicação.
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 2º
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
do mesmo artigo até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço
Campinas, 25 de fevereiro de 2025.
de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
videoconferência.
Pauta de Julgamento
Pauta A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento PRESENCIAL - HÍBRIDA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
11ª Câmara (Sexta Turma) - Processos Eletrônicos institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
dia 18/03/2025, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
PRESENCIAL HÍBRIDA. elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tribunal.
Presidente da 11ª Câmara - 6ª Turma do E. Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225566