Processo ativo
2220194-32.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220194-32.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540995-88.2024.8.26.0050; Roubo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jackson de Oliveira Lima ( *** Jackson de Oliveira Lima (OAB: 466352/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220194-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500290-23.2024.8.26.0123; Estupro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
vulnerável; Impetrante: J. de O. L.; Paciente: W. C. D. B.; Advogado: Jackson de Oliveira Lima (OAB: 466352/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220198-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500472-40.2019.8.26.0040;
Receptação; Impetrante: Gelson Oseias Francisco Albino; Paciente: Renato Aparecido Nascimento; Advogado: Gelson
Oseias Francisco Albino (OAB: 504383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220204-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540995-88.2024.8.26.0050; Roubo
Majorado; Impetrante: Gladys Dantas Marques; Paciente: Paulo Henrique Vieira de Carvalho da Silva; Advogada: Gladys Dantas
Marques (OAB: 442368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220232-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000836-52.2024.8.26.0512;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pamela Michele Nocce
Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220250-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500234-12.2022.8.26.0591; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jose Eduardo Rabal; Paciente: Vitoria Torres Medeiros de Souza; Advogado: Jose Eduardo
Rabal (OAB: 173262/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220253-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500878-46.2025.8.26.0268;
Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: José Ricardo da Silva Nunes; Paciente: Cassia Daniela Januario Azzoni; Advogado:
José Ricardo da Silva Nunes (OAB: 425973/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220260-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500580-74.2025.8.26.0617;
Roubo Majorado; Impetrante: Tainá Suila da Silva; Paciente: João Pedro da Silva Santos; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB:
375399/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220272-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Piraju; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500183-35.2025.8.26.0578; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Beatriz de Souza Rocha; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220285-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503758-24.2025.8.26.0393; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Glayson Guimarães dos Santos; Paciente: Edjan Aparecido Marçal Silva; Advogado:
Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220194-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500290-23.2024.8.26.0123; Estupro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
vulnerável; Impetrante: J. de O. L.; Paciente: W. C. D. B.; Advogado: Jackson de Oliveira Lima (OAB: 466352/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220198-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500472-40.2019.8.26.0040;
Receptação; Impetrante: Gelson Oseias Francisco Albino; Paciente: Renato Aparecido Nascimento; Advogado: Gelson
Oseias Francisco Albino (OAB: 504383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220204-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540995-88.2024.8.26.0050; Roubo
Majorado; Impetrante: Gladys Dantas Marques; Paciente: Paulo Henrique Vieira de Carvalho da Silva; Advogada: Gladys Dantas
Marques (OAB: 442368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220232-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000836-52.2024.8.26.0512;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pamela Michele Nocce
Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220250-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500234-12.2022.8.26.0591; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jose Eduardo Rabal; Paciente: Vitoria Torres Medeiros de Souza; Advogado: Jose Eduardo
Rabal (OAB: 173262/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220253-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500878-46.2025.8.26.0268;
Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: José Ricardo da Silva Nunes; Paciente: Cassia Daniela Januario Azzoni; Advogado:
José Ricardo da Silva Nunes (OAB: 425973/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220260-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500580-74.2025.8.26.0617;
Roubo Majorado; Impetrante: Tainá Suila da Silva; Paciente: João Pedro da Silva Santos; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB:
375399/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220272-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Piraju; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500183-35.2025.8.26.0578; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Beatriz de Souza Rocha; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220285-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503758-24.2025.8.26.0393; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Glayson Guimarães dos Santos; Paciente: Edjan Aparecido Marçal Silva; Advogado:
Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º