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TJ-MT
JACKSON LICETI FONTOURA 71.2024.8.11.0000.Ao Funajuris
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Identificação
Nº Processo: 0010960-95.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 7/03/2024
Diário (linha): 6/2024-CEMULHER, subscrito pela Desa. Maria Aparecida Ribeiro - Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Partes e Advogados
Autor(es): JACKSON LICETI FONTOURA 71.2024.8.11.0000.Ao Funajuris, para as providências necessárias., EVALDO SANTIAGO DE AMORIM de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições, outros materiai *** JACKSON LICETI FONTOURA 71.2024.8.11.0000.Ao Funajuris, para as providências necessárias., EVALDO SANTIAGO DE AMORIM de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições, outros materiais, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA Provimento TJMT, CM n. 24 de 24, 07, 2023, publicado no DJE n.º 11510, ao, JANDREY ALESSANDRO DA SILVA judiciais, administrativos subordinados ao Poder Judi
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Sociedade civil para orientação, implementação e gerenciamento dos serviços pânico instalados nas comarcas, e o Atendimento Pr
desenvolvidos pela “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
contra a Mulher”, a ser realizado na Cidade de Juína, conforme ofício n. Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
6/2024-CEMULHER, subscrito pela Desa. Maria Aparecida Ribeiro - Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 11510, ao
Coordenadora da CEMULHER e, nos termos da decisão proferida pela Desa. Militar JANDREY ALESSANDRO DA SILVA, matrícula 26022, em
Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal no expediente CIA n. deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para a cidade de
0010960-95.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Arenápolis/MT, a fim de promover curso de Brigada de Incêndio para
capacitação nos equipamentos de segurança contra incêndio e pânico,
conforme ofício n. 115/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/03/2024 - ID: 0012484- PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da
30.2024.8.11.0000 Diretora Geral Euzeni Paiva de Paula no expediente CIA n.0008362-
Requerente: JACKSON LICETI FONTOURA 71.2024.8.11.0000.Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012180-
Finalidade: Viagem - CEMULHER 31.2024.8.11.0000
Período: 10/03/2024 a 14/03/2024 Requerente: JOAO ALVES PEREIRA NETO
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Servidor JACKSON LICETI FONTOURA, matrícula 8793, com a função de Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
motorista, em deslocamento nos dias 10/03 a 14/03/2024, para a comarca de Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Juína-MT, a fim de conduzir Servidora da CEMULHER, que irá participar de equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
Reuniões a ser realizada com o Sistema de Justiça, Poder Executivo e Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
Sociedade civil para orientação, implementação e gerenciamento dos serviços de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
desenvolvidos pela “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
contra a Mulher”, na Cidade de Juína, conforme ofício n. 55/2024-DT, de judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
01/03/2024, subscrito pelo Sr. Dilmar Figueira de Almeida Júnior - Chefe da Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar JOAO ALVES PEREIRA NETO, matrícula 45241, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/03/2024 - ID: 0012481- nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova Mutum,
75.2024.8.11.0000 Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde/MT, a fim
Requerente: EVALDO SANTIAGO DE AMORIM de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR 116/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Destino: De Cuiabá(MT) a Nortelândia(MT) Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da Diretora Geral Euzeni
Finalidade: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Paiva de Paula no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Período: 11/03/2024 a 16/03/2024 Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor EVALDO SANTIAGO DE AMORIM, matrícula 8535, com a função de Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012181-
motorista, em deslocamento nos dias 11/03 a 16/03/2024, para a comarca de 16.2024.8.11.0000
Nortelândia/MT, a fim de atender a Coordenadoria de Tecnologia da Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES
Informação, para conduzir o prestador de serviço que realizará ativação dos Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
racks e dos pontos lógicos na referida comarca, conforme ofício n. 54/2024- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
DT, de 01/03/2024, encaminhado pelos Senhores Dilmar Figueira de Almeida Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
Júnior - Chefe da Divisão de Transportes e Roberto Cyríaco da Silva - Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Coordenador de Infraestrutura do Tribunal e, nos termos da decisão proferida equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
no expediente CIA n. 0010433-46.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
providências necessárias. de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2024 - ID: 0010956- Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
58.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES PUBLICAS) Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em
Lotação: Diretoria Geral - SDCR deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Mutum, Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio
Finalidade: A Arte de Falar em Público: Mestre de Cerimônias: Modernize a Verde/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
sua apresentação outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Período: 10/03/2024 a 12/03/2024 116/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da Diretora Geral Euzeni
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 à Paiva de Paula no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, em Funajuris, para as providências necessárias.
deslocamento nos dias 10/03 a 12/03/2024, para a cidade de Brasília/DF, a fim
de participar do Curso “A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO - MESTRE DE
CERIMÔNIAS: MODERNIZE A SUA APRESENTAÇÃO”, que será realizado Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012182-
nos dias 11 e 12/03/2024, em Brasília/DF, nos termos do ofício n. 14/2024- 98.2024.8.11.0000
DAFE, de 26/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
MT e, conforme decisão proferida pela Presidente no expediente n. 0004621- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
23.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
Públicas, para as providências necessárias. Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012164- de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
77.2024.8.11.0000 Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Requerente: JANDREY ALESSANDRO DA SILVA judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a Arenápolis(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Militar MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, matrícula 38639, em
equipe policial para a cidade de Arenápolis – MT, fins promover conhecimento deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova
aos servidores, comissionados, vigilantes e terceirizados do TJMT através do Mutum, Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio
curso de Brigada de Incêndio, capacitando-os para operarem com Verde/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
competência e eficiência nos equipamentos de segurança contra incêndio e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Disponibilizado 7/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11657 5
desenvolvidos pela “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
contra a Mulher”, a ser realizado na Cidade de Juína, conforme ofício n. Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
6/2024-CEMULHER, subscrito pela Desa. Maria Aparecida Ribeiro - Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 11510, ao
Coordenadora da CEMULHER e, nos termos da decisão proferida pela Desa. Militar JANDREY ALESSANDRO DA SILVA, matrícula 26022, em
Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal no expediente CIA n. deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para a cidade de
0010960-95.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Arenápolis/MT, a fim de promover curso de Brigada de Incêndio para
capacitação nos equipamentos de segurança contra incêndio e pânico,
conforme ofício n. 115/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/03/2024 - ID: 0012484- PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da
30.2024.8.11.0000 Diretora Geral Euzeni Paiva de Paula no expediente CIA n.0008362-
Requerente: JACKSON LICETI FONTOURA 71.2024.8.11.0000.Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012180-
Finalidade: Viagem - CEMULHER 31.2024.8.11.0000
Período: 10/03/2024 a 14/03/2024 Requerente: JOAO ALVES PEREIRA NETO
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Servidor JACKSON LICETI FONTOURA, matrícula 8793, com a função de Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
motorista, em deslocamento nos dias 10/03 a 14/03/2024, para a comarca de Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Juína-MT, a fim de conduzir Servidora da CEMULHER, que irá participar de equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
Reuniões a ser realizada com o Sistema de Justiça, Poder Executivo e Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
Sociedade civil para orientação, implementação e gerenciamento dos serviços de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
desenvolvidos pela “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
contra a Mulher”, na Cidade de Juína, conforme ofício n. 55/2024-DT, de judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
01/03/2024, subscrito pelo Sr. Dilmar Figueira de Almeida Júnior - Chefe da Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar JOAO ALVES PEREIRA NETO, matrícula 45241, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/03/2024 - ID: 0012481- nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova Mutum,
75.2024.8.11.0000 Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde/MT, a fim
Requerente: EVALDO SANTIAGO DE AMORIM de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR 116/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Destino: De Cuiabá(MT) a Nortelândia(MT) Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da Diretora Geral Euzeni
Finalidade: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Paiva de Paula no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Período: 11/03/2024 a 16/03/2024 Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor EVALDO SANTIAGO DE AMORIM, matrícula 8535, com a função de Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012181-
motorista, em deslocamento nos dias 11/03 a 16/03/2024, para a comarca de 16.2024.8.11.0000
Nortelândia/MT, a fim de atender a Coordenadoria de Tecnologia da Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES
Informação, para conduzir o prestador de serviço que realizará ativação dos Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
racks e dos pontos lógicos na referida comarca, conforme ofício n. 54/2024- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
DT, de 01/03/2024, encaminhado pelos Senhores Dilmar Figueira de Almeida Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
Júnior - Chefe da Divisão de Transportes e Roberto Cyríaco da Silva - Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Coordenador de Infraestrutura do Tribunal e, nos termos da decisão proferida equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
no expediente CIA n. 0010433-46.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
providências necessárias. de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2024 - ID: 0010956- Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
58.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES PUBLICAS) Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em
Lotação: Diretoria Geral - SDCR deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Mutum, Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio
Finalidade: A Arte de Falar em Público: Mestre de Cerimônias: Modernize a Verde/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
sua apresentação outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Período: 10/03/2024 a 12/03/2024 116/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da Diretora Geral Euzeni
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 à Paiva de Paula no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, em Funajuris, para as providências necessárias.
deslocamento nos dias 10/03 a 12/03/2024, para a cidade de Brasília/DF, a fim
de participar do Curso “A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO - MESTRE DE
CERIMÔNIAS: MODERNIZE A SUA APRESENTAÇÃO”, que será realizado Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012182-
nos dias 11 e 12/03/2024, em Brasília/DF, nos termos do ofício n. 14/2024- 98.2024.8.11.0000
DAFE, de 26/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
MT e, conforme decisão proferida pela Presidente no expediente n. 0004621- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
23.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
Públicas, para as providências necessárias. Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012164- de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
77.2024.8.11.0000 Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Requerente: JANDREY ALESSANDRO DA SILVA judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a Arenápolis(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Militar MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, matrícula 38639, em
equipe policial para a cidade de Arenápolis – MT, fins promover conhecimento deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova
aos servidores, comissionados, vigilantes e terceirizados do TJMT através do Mutum, Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio
curso de Brigada de Incêndio, capacitando-os para operarem com Verde/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
competência e eficiência nos equipamentos de segurança contra incêndio e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Disponibilizado 7/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11657 5