0016041-68.2022.5.16.0012

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GILBERTO CESAR MORAES ARAUJO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MARIA DE LOURDES FONSECA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JOSE FRANKLEN RODRIGUES - MUNICIPIO DE SAO LUIS
AZEVEDO
- NIVALDO COSTA MENDES
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA)
RECORRIDO VALE S.A. Processo Nº AP-0016 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 041-68.2022.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA -
EPP
- JOSE FRANKLEN RODRIGUES AZEVEDO
ADVOGADO HUMBERTO SIMOES DE SOUZA
- VALE S.A. JUNIOR(OAB: 20287/MA)
AGRAVADO ELIELTON DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0016018-04.2022.5.16.0019 ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 10097/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CLIDENOR COSTA SILVA - ELIELTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES - ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - EPP
MACIEL(OAB: 12816/CE)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB) Processo Nº ROT-0016047-59.2023.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS RECORRENTE NAITON MAXIMIANO DE OLIVEIRA
AMARAL(OAB: 12726/MA) ADVOGADO REGINA GONCALVES MACHADO
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA PRATES(OAB: 339300/SP)
MOREIRA(OAB: 7548/MA) ADVOGADO ALVARO LIMA SARDINHA(OAB:
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 305770/SP)
7483/MA) RECORRIDO THIAGO DA SILVA REIS
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA
MEIRELES(OAB: 3412/MA) BARROS(OAB: 19388/MA)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB: ADVOGADO LOURIVAL SOARES DA SILVA
11259/PA) FILHO(OAB: 32727/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - NAITON MAXIMIANO DE OLIVEIRA
- THIAGO DA SILVA REIS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CLIDENOR COSTA SILVA
Processo Nº RORSum-0016070-74.2024.5.16.0004
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº AP-0016038-20.2021.5.16.0022 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ALINE ALVES DOS SANTOS
AGRAVANTE DJAYNA SERRA NUNES ADVOGADO SINARA DA SILVA SOUZA
CHAVES(OAB: 18537/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
AGRAVANTE GILBERTO CESAR MORAES EBSERH
ARAUJO
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
AGRAVANTE MARIA DE LOURDES FONSECA FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
MARANHAO(OAB: 10438/MA) JORGE(OAB: 67738/GO)
AGRAVANTE NIVALDO COSTA MENDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS TRABALHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ALINE ALVES DOS SANTOS
TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DJAYNA SERRA NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964