0017980-73.2023.5.16.0004

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA ADVOGADO ROSANGELA BATISTA
SILVA(OAB: 9613/MA) BUHATEM(OAB: 5914/MA)
RECORRIDO VALE S.A. AGRAVADO MUNICIPIO DE COROATA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM ADVOGADO ALYSSON LIMA VELOSO(OAB:
CARDOSO(OAB: 7240/MA) 18107/MA)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 7436/MA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s)/Citado(s):
- JOAO BISPO FONSECA JUNIOR - JOSE GUIMARAES MELO FILHO
- VALE S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE COROATA
Processo Nº AP-0017980-73.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0065600-67.2012.5.16.0004
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE ANA CARLA DE ARAUJO DUTRA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: AGRAVANTE IVONE MARIA PEREIRA DOS
11491/MA) SANTOS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS ADVOGADO TAMARA KASSIA LIMA
MARANHAO(OAB: 10438/MA) OLIVEIRA(OAB: 22911/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) RIBAMAR
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO DANIEL TADEU DUARTE
SA CALVET(OAB: 27715/MA)
ADVOGADO LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB: ADVOGADO FABIANA BORGNETH SILVA
6593/MA) ANTUNES(OAB: 10611/MA)
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PORTELA(OAB: 5741/MA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- IVONE MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA CARLA DE ARAUJO DUTRA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº AP-0018045-45.2017.5.16.0015
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Pauta de Julgamento
FILHO Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (7ª na modalidade
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA PRESENCIAL) do dia 6/5/2025 (terça-feira) com início às 9h.
FILHO
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que o processo
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA) abaixo relacionado foi incluído na pauta da sessão PRESENCIAL
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS da 2ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 6/5/2025 (terça-feira).
AMARAL(OAB: 12726/MA)
AGRAVADO MARIA GORETH LIMA DOS SANTOS Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Processo Nº ROT-0016582-92.2022.5.16.0015
ADVOGADO HILTON EWERTON DURANS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FARIAS(OAB: 12887/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE LYNKZ DISTRIBUIDORA LTDA
TRABALHO ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
4978/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JAILSON COUTINHO ARAGAO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
- MARIA GORETH LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO EDUARDO SIDNEY CUTRIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAMOS(OAB: 11789/MA)
Processo Nº AP-0018272-56.2017.5.16.0008 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JAILSON COUTINHO ARAGAO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- LYNKZ DISTRIBUIDORA LTDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE JOSE GUIMARAES MELO FILHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899