Processo ativo
0000219-55.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000219-55.2023.5.10.0017
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RE *** - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RECORRIDO - JONATHA RODRIGUES DA SILVA MORAIS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1171
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma 1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
MARQUES DA ROCHA SOUZA NETO
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
RECORRENTE - LYVIA BARROS DOS SANTOS ANDRADE RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S LTDA
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RECORRIDO - JONATHA RODRIGUES DA SILVA MORAIS
ADVOGADO - SIMONE FAUSTINO TORRES (OAB/RJ 224125) ADVOGADO - CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. (OAB/AL 7440)
RECORRIDO - LYVIA BARROS DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789)
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - SIMONE FAUSTINO TORRES (OAB/RJ 224125) (OAB/GO 26723)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000219-55.2023.5.10.0017
1ª Turma ROT 0000908-93.2023.5.10.0019
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRENTE - CARLOS NERES TAVARES ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF RECORRENTE - MERIS MAGALY JOSE DE FARIA
21176) RECORRENTE - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S
RECORRIDO - DF MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - ME A
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181)
RECORRIDO - TORRES & BATISTA MONTAGENS LTDA - ME ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369)
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - DYEISSON DIAS RODRIGUES 15553)
(OAB/DF 50106) RECORRIDO - MERIS MAGALY JOSE DE FARIA
ADVOGADO - GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO RECORRIDO - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
(OAB/DF 50660) ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181)
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369)
ROT 0000308-08.2023.5.10.0008 ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
1ª Turma 15553)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0000957-52.2023.5.10.0111
SOUZA NETO 3ª Turma
RECORRENTE - ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - KLEBER VENANCIO DE MORAIS (OAB/DF 37599) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF AGRAVANTE - ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
60944) ADVOGADO - GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF 36631)
59853) AGRAVADO - DYEGO DJAVAN DE SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766)
(OAB/DF 14524) ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
54845)
ROT 0000512-31.2023.5.10.0015 ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma 1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
MARQUES DA ROCHA SOUZA NETO
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
RECORRENTE - LYVIA BARROS DOS SANTOS ANDRADE RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S LTDA
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RECORRIDO - JONATHA RODRIGUES DA SILVA MORAIS
ADVOGADO - SIMONE FAUSTINO TORRES (OAB/RJ 224125) ADVOGADO - CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. (OAB/AL 7440)
RECORRIDO - LYVIA BARROS DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO - KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB/DF 28789)
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - SIMONE FAUSTINO TORRES (OAB/RJ 224125) (OAB/GO 26723)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000219-55.2023.5.10.0017
1ª Turma ROT 0000908-93.2023.5.10.0019
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRENTE - CARLOS NERES TAVARES ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF RECORRENTE - MERIS MAGALY JOSE DE FARIA
21176) RECORRENTE - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S
RECORRIDO - DF MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - ME A
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181)
RECORRIDO - TORRES & BATISTA MONTAGENS LTDA - ME ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369)
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
ADVOGADO - DYEISSON DIAS RODRIGUES 15553)
(OAB/DF 50106) RECORRIDO - MERIS MAGALY JOSE DE FARIA
ADVOGADO - GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO RECORRIDO - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
(OAB/DF 50660) ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181)
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369)
ROT 0000308-08.2023.5.10.0008 ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
1ª Turma 15553)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0000957-52.2023.5.10.0111
SOUZA NETO 3ª Turma
RECORRENTE - ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - KLEBER VENANCIO DE MORAIS (OAB/DF 37599) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF AGRAVANTE - ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
60944) ADVOGADO - GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF 36631)
59853) AGRAVADO - DYEGO DJAVAN DE SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766)
(OAB/DF 14524) ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
54845)
ROT 0000512-31.2023.5.10.0015 ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859