Processo ativo
0000976-44.2024.5.05.0311
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Identificação
Nº Processo: 0000976-44.2024.5.05.0311
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL LACERDA(OAB: 29069/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JACQUELINE BRITO DOS Relat *** JACQUELINE BRITO DOS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO JACQUELINE BRITO DOS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
SANTOS(OAB: 55293/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
RECORRENTE ALADIA CRISTINA DAMASIO DE
65439/BA)
OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
RECORRIDO CAIXA ECONOMI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA FEDERAL
14332/BA)
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
5408/RO)
17034/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
SILVA(OAB: 84829/BA)
21453/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
SILVA(OAB: 24049/BA)
14137/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
AGRAVADO JOSELITO FERREIRA PAIXAO
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E 26979/BA)
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO JACQUELINE BRITO DOS NETO(OAB: 11731/BA)
SANTOS(OAB: 55293/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: 22807/BA)
65439/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA ANNA(OAB: 16979/BA)
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - ALADIA CRISTINA DAMASIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
CASAL(OAB: 26160/BA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000976-44.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- ABIMAEL MOTA DE SANTANA LIMA DE OLIVEIRA
- ALMIR JOSE DOS SANTOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- EUTHIMIO AMORIM SOUZA
RECORRENTE CARLA ANGELA ALVES DA SILVA
- FERNANDO COSTA VIEIRA
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL LACERDA(OAB: 29069/BA)
PETROS
RECORRENTE INSIGNARE SERVICOS
- GERARDO SOTO FERNANDEZ FILHO EDUCACIONAIS LTDA
- GISELIA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
- HELIO SILVA NASCIMENTO VARGAS(OAB: 54336/BA)
- JOSELITO FERREIRA PAIXAO ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
B/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO CARLA ANGELA ALVES DA SILVA
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO
Processo Nº AP-0000904-79.2014.5.05.0611 LACERDA(OAB: 29069/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSIGNARE SERVICOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA EDUCACIONAIS LTDA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
VARGAS(OAB: 54336/BA)
AGRAVANTE LEONARDO RODRIGUES PRATES
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
B/BA)
22393/BA)
AGRAVADO MAILSON VIANA DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA EDNA SOUSA NASCIMENTO
AGRAVADO MAX INDUSTRIA E COM.DE - CARLA ANGELA ALVES DA SILVA
BICICLETAS LTDA - EPP - INSIGNARE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS ANDRADE
BRASIL(OAB: 10130/BA)
Processo Nº ROT-0000982-51.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- LEONARDO RODRIGUES PRATES LIMA DE OLIVEIRA
- MAILSON VIANA DE ARAUJO Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- MARIA EDNA SOUSA NASCIMENTO
RECORRENTE BRUNO DA SILVA CAMPOS
- MAX INDUSTRIA E COM.DE BICICLETAS LTDA - EPP
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO
LACERDA(OAB: 29069/BA)
Processo Nº ROT-0000960-73.2019.5.05.0341 RECORRENTE INSIGNARE SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDUCACIONAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO JACQUELINE BRITO DOS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
SANTOS(OAB: 55293/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
RECORRENTE ALADIA CRISTINA DAMASIO DE
65439/BA)
OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
RECORRIDO CAIXA ECONOMI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA FEDERAL
14332/BA)
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
5408/RO)
17034/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
SILVA(OAB: 84829/BA)
21453/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
SILVA(OAB: 24049/BA)
14137/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
AGRAVADO JOSELITO FERREIRA PAIXAO
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E 26979/BA)
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO JACQUELINE BRITO DOS NETO(OAB: 11731/BA)
SANTOS(OAB: 55293/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: 22807/BA)
65439/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA ANNA(OAB: 16979/BA)
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Intimado(s)/Citado(s):
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - ALADIA CRISTINA DAMASIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
CASAL(OAB: 26160/BA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000976-44.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- ABIMAEL MOTA DE SANTANA LIMA DE OLIVEIRA
- ALMIR JOSE DOS SANTOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- EUTHIMIO AMORIM SOUZA
RECORRENTE CARLA ANGELA ALVES DA SILVA
- FERNANDO COSTA VIEIRA
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL LACERDA(OAB: 29069/BA)
PETROS
RECORRENTE INSIGNARE SERVICOS
- GERARDO SOTO FERNANDEZ FILHO EDUCACIONAIS LTDA
- GISELIA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
- HELIO SILVA NASCIMENTO VARGAS(OAB: 54336/BA)
- JOSELITO FERREIRA PAIXAO ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
B/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO CARLA ANGELA ALVES DA SILVA
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO
Processo Nº AP-0000904-79.2014.5.05.0611 LACERDA(OAB: 29069/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSIGNARE SERVICOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA EDUCACIONAIS LTDA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
VARGAS(OAB: 54336/BA)
AGRAVANTE LEONARDO RODRIGUES PRATES
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
B/BA)
22393/BA)
AGRAVADO MAILSON VIANA DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA EDNA SOUSA NASCIMENTO
AGRAVADO MAX INDUSTRIA E COM.DE - CARLA ANGELA ALVES DA SILVA
BICICLETAS LTDA - EPP - INSIGNARE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS ANDRADE
BRASIL(OAB: 10130/BA)
Processo Nº ROT-0000982-51.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- LEONARDO RODRIGUES PRATES LIMA DE OLIVEIRA
- MAILSON VIANA DE ARAUJO Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- MARIA EDNA SOUSA NASCIMENTO
RECORRENTE BRUNO DA SILVA CAMPOS
- MAX INDUSTRIA E COM.DE BICICLETAS LTDA - EPP
ADVOGADO CARLOS GABRIEL DE CARVALHO
LACERDA(OAB: 29069/BA)
Processo Nº ROT-0000960-73.2019.5.05.0341 RECORRENTE INSIGNARE SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDUCACIONAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609